Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 16 18º) Apelação Criminal nº 0000254-11.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: MATHEUS DOS ANJOS (Defensor Dativo: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5769). 2º Apelante: BRUNO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Jo�

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 MORAIS GUEDES, LEANDRO DOS SANTOS E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE A REJEITAVAM, PARA QUE SE APRECIASSE, APENAS, A MEDIDA CAUTELAR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FIZERAM USO DA PALAVRA, O EXMO. ADVOGADO VALBERTO AZEVEDO, PELA REQUERENTE; O EXMO. DR. ADALBERTO DE FARIAS FALCÃO JÚNIOR, P

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 R.I.T.J.-PB). DECISÃO:“ORDEM CONCEDIDA, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.” (Pje-38º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 080360738.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JU

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 10123 lado, nada impede, ao menos em tese, que a execução, nestes autos, volte-se contra os devedores subsidiários, categoria em que Publique-se para ciência das partes. se incluem os sócios da empresa. Para tanto, remanesce a competência da Justiça do Trabalho. Nesse sentido, a Súmula 54 deste TRT. (PJE: 0010173-30.2020.5.03.0178 (APPS). Desembargador Redator Milto

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.11.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” (Pje-7º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803579-70.2016.8.15.0000. RELATORA:

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 alimentícia, não havendo necessidade de prova da fraude ou abuso 2235 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de poder, bastando apenas o descumprimento de uma obrigação ou insolvência, que, no caso, existe em razão de haver um acordo Vistos, etc. homologado em Juízo que restou descumprido e cuja execução RELATÓRIO restou, até o redirecionamento da execução co

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 9562 atingimento do resultado final, sendo que caso este juízo constate a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa4f7d5 inoperância, ou a prática de atos preordenados a tumultuar o proferida nos autos. processo, com a finalidade precípua de evitar o contentamento do Aos 04 dias do mês de agosto de 2021, o Exmo. Juiz do Trabalho, credor, serão adot

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO Vistos. RECLAMADO Inicialmente, recebo a petição de id 33c3491, com manifestação, ADVOGADO 11119 PAULO ROBERTO DIAS GIMENEZ(OAB: 149600/SP) DECORMAB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME ELISABETH SOTTER(OAB: 144947/SP) haja vista tratar-se de juntada de documentação vinculado aos embargos de declaração de id 48cbb6e. Intimado(s)/Citado(s): Trata-

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RECORRIDO reclamante, pois não abrangem a cidade de Três Lagoas/MS (IDs ee83e77 e bdd2142), não havendo, então, autorização para a ADVOGADO prorrogação de jornada em trabalho em turno ininterrupto de ADVOGADO 69 ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. GUILHERME ANTONIO BATISTOTI(OAB: 6756/MS) AGNA MARTINS DE SOUZA(OAB: 6784/MS) revezamento. Alé

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 37 reclamante, pois a matéria questionada em sede de audiência fora DESPROVIMENTO. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. Após o irrelevante ao desfecho da lide, pelo que reputo o incidente de reexame do conjunto fático-probatório presentes nos autos, reputa- cerceamento de defesa e consequente nulidade processual se correta a decisão de origem que indeferiu o pleito de dife