Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA e ALEX SANDRE GOMES ARLINDO (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia c

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 48990 GO - VITOR PARANAIBA QUEIROZ ADV EXECDO : 12281 GO - RUBENS ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE OS PROCURADORES DA PARTE AUTORA ( DRA. ADREIA PRANAIBA) PARA DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS, COM CARGA DESDE O DIA 06/04/18 ,NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 285049-49.2009.8.09.0142 ( 20

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 E STADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROCESSO N 200 302775573 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA, CONFORME REQUERIDO, PELO EXE QUENTE, DEVENDO-SE, APOS A IMPUTACAO DO PAGAMENTO, SER DISPONIBIL IZADO O VALOR EXCEDENTE A ESTE JUIZO PARA DEVOLUCAO AOS DEVEDORES , COM COMPROVANTE EM 30 DIAS. GOIAS, 01 DE DEZEMBRO DE 2017. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREIT

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 -GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 258338-26.2017.8.09.0142 466 CARTA PRECATORIA MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ALGODOEIRA LOPES LTDA 14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI 15623 GO - RICARDO DE PAIVA LEAO DESPACHO : AUTOS N: 201702583389 DESPACHO CUMPRA-SE A PRE

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ================================================================================ PROTOC

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NTO INTEGRAL DO ACORDO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ. 2 TURM A. AGRESP 923784. REL. MIN. HUMBERTO MARTINS. PUBLICADO NO DJ DE 18/12/08). O STJ REAFIRMOU SUA JURISPRUDENCIA NO AGRESP 1289389, 1 TURMA, REL. MIN. FRANCISCO FALCAO, PUBLICADO NO DJ DE 22/03/201 2. (GRIFOU-SE). ANTE O EXPOSTO, HAJA VISTO QUE AINDA NAO SE FINDO U AS PRESTACOES DO PARCELAMENTO CONTRAIDO PEL

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DECISAO EM BUSCA AO SISTEMA INFOSEG (RECEITA FEDERAL) NAO FORAM L OCALIZADAS INFORMACOES CADASTRAIS EM NOME DE GILMAR ALVES DOS SAN TOS, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 270. POR OUTRO LADO , COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A DEFESA DO ACUSADO RESTO U PATROCINADA POR DEFENSOR DATIVO (FL. 63), O QUE ALIADO A AUSENC IA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, C

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NSITO EM JULGADO DA DECISAO PROFERIDA PELO STJ, QUE DEU PROVIMENT O AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO EXEQUENTE PARA O FIM DE REC ONHECER A INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTEN CA APRESENTADA PELO BANCO EXECUTADO (FLS.1.674/1.676). EM SEGUIDA , O BANCO JUNTOU AS FLS. 1.714/1.719, ACORDAO PROFERIDO PELO STJ, NO QUAL OS MINISTROS DA QUARTA TURMA DA

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 que se falar em nulidade da decisão que encerra a primeira fase do Júri. Para a admissão da sentença de Pronúncia, basta a comprovação da materialidade delitiva e a presença de indícios da autoria, a fim de que seja submetido o réu a julgamento popular. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princí

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 S VALORES DO SEGURO E DEPOIS RECEBESSE. SOARIA, INCLUSIVE, ILOGIC O, POIS SE ASSIM TINHA INTERESSE O LOCADOR, NAO TERIA ESTIPULADO UMA CLAUSULA COM ESSE OBJETO, A QUAL AQUIESCEU O LOCATARIO NA CEL EBRACAO DA AVENCA. LADO OUTRO, A IMPUTACAO DO PAGAMENTO DOS VALOR ES DO SEGURO AO LOCATARIO NADA DE PREJUIZO LHE CAUSARIA, JA QUE E UMA OBRIGACAO ACESSORIA TRAZIDA PELO PROP