Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 Em 25/04/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14246, AINF nº 262016510000096-4, contribuinte SALOBO METAIS S/A, Insc. Estadual nº. 15192420-1, advogado: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSÚ, OAB/ PA-20231 Em 25/04/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14422, AINF nº 812016510000298-1, contribuinte SALOBO METAIS S/A, Insc. Estadual nº. 15192420-1, advogado: IGOR DINIZ KLAUTAU DE A. FERREIRA, OAB/ PA-20110 Em 25/04/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 15.569.448-0- TRANSPORTADORA ROMA LOGISTICA LTDA 15.606.834-6- TRANSPORTADORA CRISTINA LTDA IV – TIPO: TRANSPORTADOR AUTÔNOMO BENEFÍCIO DO ICMS: recolhimento mensal do ICMS FUNDAMENTO LEGAL: Art. 722-A do RICMS CONTRIBUINTE: 15.253.947-6- DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. V – TIPO: PALMITO BENEFÍCIO DO ICMS: reduz a carga tributária para 7% FUNDAMENTO LEGAL: Art. 198 do Anexo I do RICMS/PA CONTRIBUINTES: 15.200.386-0- INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERV

Diário Oficial ● 20/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33742 Em 11/12/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14018, AINF nº 812012510001550-2 , contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1 ,advogado: IGOR DINIZ KLAUTAU DE A. FERREIRA, OAB/PA-20110, Em 11/12/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14020, AINF nº 812012510001650-9 , contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1 ,advogado: IGOR DINIZ KLAUTAU DE A. FERREIRA, OAB/PA-20110, Em 11/12/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14022, AI

Diário Oficial ● 20/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33742  15 Terça-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 de Julgamento, em expediente constante do Processo de AINF 032014510000144-7 executada através da Ordem de Serviço nº: 032018820000023-3. Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data em que se considera notif cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para manifestação sobre o RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA FISCAL junto a esta Coordenação Fazendária, localizada

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 912 Civil). Decorrido o prazo fixado, faça nova vista ao Órgão Ministerial, para os fins de direito. Ademais, com a juntada aos autos de laudo médico atualizado, o Ministério Público dispensa a realização de perícia. Pede Deferimento. DELIBERAÇÃO: Defiro o pedido do MP. Aguarde-se o prazo de 15 dias para que o (a) interditando (a) possa impugnar o pedido, art. 752; I – Transcorrido in albis o

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2968 Participação: REQUERIDO Nome: TATIANE DE LIMA E LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Segue Termo de Audiência Número do processo: 0800357-52.2020.8.14.0107 Participação: IMPETRANTE Nome: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, DE SERVICOS E DE TURISMO DO ESTADO DO PARA - FECOMERCIO/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADV

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 840 Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0822137-14.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. C. D. A. F. Participação: ADVOGADO Nome: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA OAB: 20.110/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN AZEVEDO SANTOS OAB: 018988/PA Participação: AUTOR

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33724  11 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 Em 30/10/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16154, AINF nº 812015510001539-3, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15304812-3, advogado: IGOR DINIZ KLAUTAU DE A. FERREIRA, OAB/PA-20110 Em 30/10/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14012, AINF nº 812012510001942-7, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: IGOR DINIZ KLAUTAU DE A. FERREIRA, OAB/PA-20110 Em 30/10/2018, às 09:00h, RE

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2725 PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA OAB: .110PA Participação: REU Nome: jose francisco oliveira silva Participação: REU Nome: invasores de qualificação desconhecida DESPACHO Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se informação quanto a eventual efeito suspensivo ou julgamento do recurso interposto. P.I.

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 829 Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN AZEVEDO SANTOS OAB: 018988/PA Participação: AUTOR Nome: A. K. D. A. F. Participação: ADVOGADO Nome: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA OAB: 20.110/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN AZEVEDO SANTOS OAB: 018