Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo II B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020 (data do protocolo de vinculação) que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Rese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo 1135400-8 1 GEREMIAS DE SOUZA ASBIB 1117676-5 1 HELOISA HELENA MENEZES PEBIA EDUCAÇAO RELIGIOSA 12 795 844857-3 2 IVONILDE PEDRO DE SOUZA PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 215082 856336-3 1 JACQUELINE TENORIO 7943 ROSA DE ANDRADE PEBT1A ANOS INICIAIS Minas Gerais - Caderno 1 EE DEPUTADO SIMÃO DA BETIM CUNHA EE MINISTRO ALFREDO BELO HORIZONTE VILHENA VALLADÃO 7935 EE TITO LÍVIO DE SOUZA BETIM 09/02/15 EE DO BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1146 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 111/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação RETIFICAÇÃO DISPENSA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1449/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica, no ATO Nº 03/05, publicado em 16/03/2005, de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola A, EXSEA, ED677, QE05, a parte referente à servidora Marly Barbosa dos Reis Oliveira, MASP 595189-2, Januária, EE de São Joaquim: Onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1I, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 09/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende RETIFICAÇÃO – Ato nº 83/2016 Retifica, o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Fronteira – E.E. João Kopke – Luciane Izabel de Lima – Masp: 332.097-5 – PEBIIP adm.01 – ato 17/16, publicado em 09/04/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 11/04/16. – Leia-se: a partir de 29/04/16. RETIFICAÇÃO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 13/03/2015 - 158.I, 03519162 Maria Iginia Goncalves Maia Lucidi – EEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03684156 Ieda Ribeiro Laranjeira – ATB – 1 - Betim - 3 - 10/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 03723699 Luciene Santos Ferreira – DIV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03851011 Sonia Henrique – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 03887460 Raquel Moreira A