Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 430/2020-PGE.G., de 07 de outubro de 2020. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais… RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, Paulo Fernando Pinheiro Martins, identidade funcional nº 55589376/1, no período de 03.11 a 02.12.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GO

Diário Oficial ● 04/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33284 FUNDAÇÃO PROPAZ . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°004/2016 – FUNDAÇÃO PROPAZ N° DO TERMO ADITIVO:2° EXERCÍCIO: 2016 PROCESSO N°: 2016/379743 OBJETO: Alterar o prazo de vigência na hipótese do atraso na transferência dos recursos acordados, conforme cláusula nona do presente termo: Vigência: 06/01/2017 a 03/03/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55 da Lei Federal n° 13.019/2014. Sociedade Civil: GRUP

Diário Oficial ● 24/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33604  5 Terça-feira, 24 DE ABRIL DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA R E S O L V E: autorizar VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS, Secretário de Estado de Saúde Pública, a viajar para Brasília-DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2018, a fim de participar da “Solenidade de Posse da Diretoria Gestão 2018-2019”, bem como da “5ª Assembleia do CONASS”, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular,

Diário Oficial ● 08/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33328 PORTARIA Nº 172/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 127/2016-CGP/ SUSIPE e pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3792/2016-CGP/SUSIPE, que apurou os fatos narrados nas Denúncias 644935 e 658806, ambas registradas no Disque Direito

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  27 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes da Lei Estadual n° 5.810/94, assegurando ao acusado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. III – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Heleno Mascarenhas de Oliveira Corre

Diário Oficial ● 19/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33723 Sexta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2018 Servidor Objetivo DENYS MURILO SANTOS RIBEIRO, matrícula Realizar precursão de programação oficial do funcional nº 5310687/ 3, Assistente Técnico II, lotado Governo do Estado na Secretaria Extraordinária de Gestão Estratégica – no referido município. SEEGEST. RAIMUNDO EUGÊNIO PENAFORT NERI NETO matrícula funcional nº 5917007/1, Assistente Operacional I, lotado Dar apoio logístico ao servidor da SEEGEST. na Coor

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 9 Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 . PORTARIA Nº 433/2020-PGE.G., de 07 de outubro de 2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2020/775537; RESOLVE: CONCEDER, ao servidor Eder Lima dos Santos, Assessor, identidade funcional nº 5892315/2, portador do CPF n° 264.208.562-72, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.400,00

Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.157 9 Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS 17 . QUADRO DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO ClassificaExercício na Total em Nome ção Carreira Dias CLASSE ESPECIAL 1 Celso Pires Castelo Branco 05/01/1987 12134 2 Ophir Filgueiras Cavalcante Junior 02/05/1988 11651 3 Vera Lúcia Bechara Pardauil 02/05/1988 11651 4 Antonio Carlos Bernardes Filho 23/09/1992 10046 5 Antonio Paulo Moraes das Chagas 23/09/1992 10046 6 José Rubens Barreiros de L

Diário Oficial ● 18/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33376 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 336/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 15 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 183/2017-CGP/ SUSIPE e pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4183/2017-CGP/SUSIPE, que apurou suposta agr

Diário Oficial ● 07/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 33572 54º PEL / 10ª CIPM-CPR VII 55º PEL / 11º BPM-CPR VII 56º PEL / 11º BPM-CPR VII 57º PEL / 11º BPM-CPR VII 58º PEL / 11º BPM-CPR VII 59º PEL / 11º BPM-CPR VII 60º PEL / 13ª CIPM-CPR VIII 61º PEL / 16º BPM-CPR VIII 62º PEL / 16º BPM-CPR VIII 63º PEL / 16º BPM-CPR VIII 64º PEL / 16º BPM-CPR VIII 65º PEL / 32º BPM-CPR IX 66º PEL / 31º BPM-CPR IX 67º PEL / 32º BPM-CPR IX 68º PEL / 32º BPM-CPR IX 69º PEL / 17ª CIPM-CPR X 70º PEL / 15º BP