Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO (FLS . 70/71), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396-A, DO CPP. POIS BEM, NAO SE VERIFICANDO, A PRIORI, A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUD ENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO A

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 81188-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ACLECIO DA SILVA PENHA VITIMA : SHEILA GONCALVES DE CASTRO SELLANI ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600811889 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE ACLECIO DA SILVA PENHA, QUALIFICADO , PELA PRATI

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 OAB/GO 40.908, A QUAL FIXO NO VALOR DE 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS, NOS MOLDES DO ARTIGO 2 65 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A OAB/GO QUANTO A INERC IA DO CAUSIDICO ACIMA MENCIONADO. INTIME-SE O ACUSADO FRANCISCO J OSENILDO DA SILVA PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS CONSTITUA NOVA DEFE SA. EM CASO DE INERCIA OU IMPOSSIBILIDADE, D

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA : CARTA TESTEMUNHAVEL REQUERENTE : THIAGO ALVES DE SOUSA ADV REQTE : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO: 201701054919 NOME: THIAGO ALVES DE SOUSA FILIACAO: MARI A APARECIDA SILVA DE SOUSA DECISAO TRATANDO-SE A CARTA TESTEMUNHA VEL DE RECURSO ANOMALO, NAO CABE A AUTORIDADE QUE NEGOU A INTERPO SICAO DO PRIMEIRO RECURSO EXARAR QUALQUER JUIZ

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELO FERNANDES PEREIRA ACUSADO : GERONIR JOSE XAVIER ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 200502778622 DESPACHO ACOLHENDO REQUERIMENTO MINISTER IAL, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CO DIGO DE P

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 IDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/11/2017 AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINIST ERIO PUBLICO, A ACUSADA, O DEFENSOR PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUN HAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSA

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VAS DEFESAS. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CO RREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40363-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEVI FERREIRA DE LEMOS VITIMA : LARRISA ROCHA FERREIRA ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201800403636 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DES

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800104426 DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, OS ACUSA DOS FORAM CITADOS PESSOALMENTE E OFERECERAM RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADOS CONSTITUIDO E NOMEADO (FLS. 62/63 E 7 7/82), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396-A, DO CPP. POIS BEM, NAO SE VERIFICANDO, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDEN TE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULP

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 VITIMA : PAULO CUSTODIO PEREIRA ADV ACUS : 47413 GO - IZADORA OLIVEIRA WERELENE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUSENCIA DE PROVA DA EXISTENCI A DO FATO OU SUFICIENTES PARA CONDENACAO, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL E JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORD IAL, ABSOLVENDO RICARDO MENDES DE LIMA, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA, FUNDAMENTAD

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DENUNCIA EM DESFAVOR DE KLEVERTON ANTONIO SILVA AGUIAR, CARLOS H ENRIQUE GONCALVES DA SILVA E CHARISON JOHNSON GARCIA DE PAULA PEL A PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 157, 2, II C/C O A RTIGO 29 TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS (FLS. 95, 115 E 156) E APRESENTARAM RES POSTA A ACUSACAO POR ESCRITO POR INTERMEDIO DE