Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 32 ROS RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de Instrução designada para o dia 06 de setembro de 2018, às 11H30min, no Fórum local. 00701 Processo: 0000619-95.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: WELITOM BARROS D

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 00599 Processo: 0000578-92.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAN VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00600 Processo: 0000580-28.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 30 INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00808 Processo: 0000440-58.2018

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00574 Processo: 0000297-27.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA HILARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/10/2019,pelas 11:30 horas, no fórum local. 00575 Processo: 0000585-09.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SANT

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 38 00947 Processo: 0000593-96.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JORGE FERREIRA COELHO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que absolveu JORGE FERREIRA COELHO, das sançoes a ele imputadas. 00948 Processo: 0004472-82.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 26 00752 Processo: 0001838-11.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REU: JULIO CESAR EUGENIO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 086/20 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 00925 Processo: 0000123-32.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA NICELIA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0000211-75.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERNANDES PIMENTA NETOAto Ordinat