Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1143 Processo nº 0010870-74.2018.8.14.0401 Autos de Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado: J.S.O. Advogado: Dr. SAMUEL GOMES DA SILVA, OAB/PA n. 21.889 Vítima: I. C. S. d. S. Capitulação Penal: art. 217-A, caput, c/c o art. 71, todos do CPB. SENTENÇA [...] 3 ¿ Dispositivo: ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu J.S.O.

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2534 CÉSAR CARRÉRA PIMENTEL Considerando o teor da Certidão da Secretaria Judicial de id Num. 13139605 - Pág. 1: Encaminhem-se os autos ao Órgão do Ministério Público para emissão de parecer. Maracanã, 11 de fevereiro de 2020 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZAJuiz de Direito, titular da comarca de Maracanã Número do processo: 0800537-45.2019.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: I. E. S. D.

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2190 tutela provisóriaRecorrente:PEDRO PAULO DO NASCIMENTO RAIOLRecorrido:BANCO DO BRASIL S/A Recebo o recurso inominado e suas razões de IDNum. 14097551 - Pág. 1/10: Intime-se o recorrido, por meio de seu ilustre Procurador, para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, conclusos para encaminhamento à Turma Recursal. Adote a Secretaria Judicial as providências cabíveis e necessár

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2726 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ Número do processo: 0800546-07.2019.8.14.0029 Participação: AUTOR Nome: MARCELA VENTURA DOS SANTOS Participação: REU Nome: CARTORIO DO UNICO OFICIO DE MARACANAD E S P A C H O ? MANDADO - Processo nº0800546-07.2019.8.14.0029Pedido de Registro Civil de Óbito ExtemporâneoRequerente: MARCELA VENTURA DOS SANTOS, residente na Vila de Mart

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2941 Advogado: Julia Oliveira Da Silva (OAB:BA25411) Autor: I. C. S. S. Advogado: Julia Oliveira Da Silva (OAB:BA25411) Autor: Iure Marcos Santana Da Silva Advogado: Julia Oliveira Da Silva (OAB:BA25411) Autor: I. C. S. D. S. Advogado: Julia Oliveira Da Silva (OAB:BA25411) Reu: Municipio De Bom Jesus Da Lapa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MARIA ELIANA DA SILVA HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM) ANDIROBA CONSTRUCOES E OBRAS DE ARTES LTDA - ME ASSOC

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13435 INSS/DAF/DSS nº 66, de 10.10.1997; artigos 46 e 47 da Lei 8.541/92 e conforme procedimento determinado na OJ n.400/TSTSDI (exclusão de juros da base de cálculo) e Instrução Normativa Assinatura SAO BERNARDO DO CAMPO,20 de Agosto de 2018 RFB nº 1.127/2011 (regime de competência) e disposições da OJ n.º 363, da SDI-I, do E. TST e Súmula nº 368 do E. TST, sob

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 133 8. Ademais, deve o reclamante, em igual prazo de cinco dias e sob RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO pena de indeferimento da petição inicial, verificar e, se for o caso, RECLAMADO I. C. S. D. S. OSMAR CORREIA(OAB: 122032/SP) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) DE FRANCO & SIMIONI GOURMET LTDA. - ME da CLT. reapresentar a documentação que acompanha

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 148 ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) KELLY CRISTINA SOARES OSMAR CORREIA(OAB: 122032/SP) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) I. C. S. D. S. OSMAR CORREIA(OAB: 122032/SP) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) DE FRANCO & SIMIONI GOURMET LTDA. - ME o endereço completo, inclusive com CEP, do último local

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 reapresentar a documentação que acompanha a petição inicial, devendo observar o disposto no art. 22 da Resolução CSJT nº 136/2014, preenchendo os campos "Descrição" e "Tipo de Documento" de modo que guardem correspondência com a descrição conferida aos arquivos, devendo os documentos estar legíveis, posicionados "em pé" (em posição de leitura) e organizados em o