Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 692 RECURSO DE REVISTA Desembargadora Presidente Recorrente: HUGO CEZAR DANTAS E JOAO BATISTA SOBRINHO Notificação Processo Nº RO-0210391-81.2014.5.21.0017 ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE JOAO BATISTA SOBRINHO ADVOGADO JOAO MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 6164/RN) RECORRENTE HUGO CEZAR DANTAS ADVOGADO JOAO MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 6164/RN) ADVOGADO EDVALDO ELPÍ

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ALEXANDRE ALBERTO DA CAMARA SILVA(OAB: 2765/RN) PAULO CESAR BEZERRA DE LIMA(OAB: 9039-A/PB) DEBORA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE(OAB: 7429/RN) LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA VERAS(OAB: 2103/RN) JOSE PINHEIRO GUERRA(OAB: 4317/RN) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HUGO CEZAR DANTAS - JOAO BATISTA SOBRINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 290 NAT

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RUSSIANO RIBEIRO DE SOUZA ANTONIO MORAES MAGALHAES JUNIOR(OAB: 1004) F DAS C S FONSECA - ME JOSE CLAUDIO PACHECO LUCIANI(OAB: 12335) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Poder Judiciário Federal 456 HUGO CEZAR DANTAS EDVALDO ELPÍDIO DA SILVA SOBRINHO(OAB: 3516) JOAO MARIA DE OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1012 José Barbosa Filho e José Rêgo Júnior, o primeiro por se encontrar respaldar eventual reparação por dano moral, restando também em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima inviabilizado qualquer ressarcimento a título monetário. Senhora Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, conforme Recurso conhecido e não provido. Resolução

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 262 Vistos, etc. 57400-28.2011.5.21.0017(RTOrd)-Inácio Assis Gomes (ADV. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO) X MEIOS - Movimento de Integração e Orientação Social (ADV./PROCURADOR ) X Estado do Rio Grande do Norte - Procuradoria Regional (ADV./PROCURADOR JOSÉ DUARTE SANTANA) - FICA O RECLAMANTE INTIMADO PARA DEPOSITAR A SUA CTPS NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE CINCO

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 351 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caicó VARA DO TRABALHO DE CAICÓ/RN TEL.: - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0210123-27.2014.5.21.0017 ATA DE JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 0210391-81.2014.5.21.

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 em virtude de readequação de pauta. O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento da reclamação. O(s) 240 salários. patrono(s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) A parte autora busca a referida anulação das suspensões, sob o respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da fundamento de suposta aplicação de pena

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 289 Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista pela interposto em 03/11/2015 - conforme certidão de ID 855f726), tendo ausência dos seus pressupostos legais de admissibilidade. em vista os feriados dos dias 30/10, 01 e 02/11/2015. Publique-se. Regular a representação processual (ID 7ef64c1). NATAL, 15 de Março de 2016 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembar

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES(OAB: 0005776) ANTONIO DE BRITO DANTAS(OAB: 0000595) JOAO DE DEUS DE CARVALHO(OAB: 0001832) FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 0001996) Processo Nº RO-0210147-34.2014.5.21.0024 Complemento Processo Eletrônico -

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02.914.460/0092-98.ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP nº 221.616). DECISÃO JT n 0813/2022(21). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. DENÚNCIA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DO DIREITO DE IMPUGNAÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO. Encerrado processo de julgamento, diante da desistência expressa da impugnação, com o pagamento do DAE na data