Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 /,)(&(17(56,67(0$'(6$Ò'(6$&13- ÊFRPJUDQGHVDWLVIDomRTXHHVWDPRVDSUHVHQWDQGRR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRGD/LIHFHQWHU6LVWHPDGH6D~GH 6$FXMRVUHVXOWDGRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVQDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP  GH GHVHPEUR GH  %DODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEUR(P 0LOKDUHV GH

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 /,)(&(17(56,67(0$'(6$Ò'(6$&13- ÊFRPJUDQGHVDWLVIDomRTXHHVWDPRVDSUHVHQWDQGRR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRGD/LIHFHQWHU6LVWHPDGH6D~GH 6$FXMRVUHVXOWDGRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVQDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP  GH GHVHPEUR GH  %DODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEUR(P 0LOKDUHV GH

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Requereu, ao final, o conhecimento e a procedência dos Embargos, sanando-se os vícios apontados, com efeito modificativo. RÉU É o RELATÓRIO, tudo visto e examinado. ADVOGADO 9725 LEONARDO ADRIANO ALVES(OAB: 134122/MG) FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA LUAN GUSTAVO MENDES(OAB: 159424/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA QUEIROZ MARTINS FUNDAMENTOS Embargos própri

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Itapecerica Jampruca Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO DECRETO Nº 039/2022 Decreta: Art. 1º - Ficam nomeados e assim convocados para a posse nos respectivos cargos, em virtude de aprovação em concurso público homologado pelo Decreto Municipal nº 029, de 22 de março de 2022, os seguintes candidatos: Parágrafo Único: O candidato deverá assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia ,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO 021/2021 – PROCESSO 003/2021 Credenciamento 001/2021. Objeto: Credenciamento para contratação dos serviços de rádio difusão sonora tendo como área de abrangência no mínimo local (todo o território do Município de Guanhães/ MG), com frequência modulada (FM) ou amplitude modulada (AM), que exerça atividade regularmente, nos termos da legislação vigente, em especial o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, co

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9705 justiça gratuita deferida à FUNDAÇÃO. RELATÓRIO DISPOSITIVO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, qualificada nos autos, À luz dos fundamentos expostos, conheço dos EMBARGOS DE opôs Embargos de Declaração à sentença de fls. 211 e seguintes DECLARAÇÃO opostos por FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE do PDF, alegando a existência de contradição na decisão no JANAÚBA

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8233 É o Relatório. proferida nos autos. FUNDAMENTOS DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Juízo de admissibilidade Tempestivos, devem os embargos ser conhecidos. Mérito RELATÓRIO Com razão a embargada, pois não apreciado o requerimento de FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA aviou Embargos de aplicação da litigância de má-fé. Declaração alegando omissão no

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região não há falar – pelo menos por ora – em avaliação judicial do bem 9684 RELATÓRIO oferecido à penhora. Se discorda dos posicionamentos adotados, deverá a Embargante buscar o remédio processual adequado. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, qualificada nos autos, Não observando, dessarte, omissões no julgado, julgo opôs Embargos de Declaração à sentença de exe

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região engloba mais 16 (dezesseis) municípios, recebendo unicamente 7855 CLT). verbas de natureza pública provenientes do SUS"(fl. 1.188). Todavia, sem razão a Executada. Se não, vejamos. III – DISPOSITIVO Resta patente nos autos que a Embargante (Fundação Hospitalar de Janaúba), trata-se de instituição privada que recebe recursos para aplicação compulsória em educaç

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 6941 EDINALVA DE JESUS MENDESajuizou reclamação trabalhista em face de FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA, formulando os pedidos articulados na peça inicial. Juntou documentos. Deu à causa o valor de R$ 110.500,00. A reclamada devidamente notificada, compareceu à audiência inicial MONTE AZUL, 1 de Fevereiro de 2018. e, sem êxito a conc