Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 550 Indispensável: contrato social ou documento análogo e carta de FGTS e guia de habilitação no seguro-desemprego), intime-se a preposição. Aconselhável: estar acompanhado de advogado. E, reclamada, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove no feito para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial de KIP - o fornecimento ao reclamante das guias de levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2194 recolhimento das custas e porte de remessa e retorno, sob pena de deserção. Int. - ADV: GISLAINE MAZER (OAB 129011/SP) Processo 0010959-34.2013.8.26.0597 (059.72.0130.010959) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Vistos. 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2137 requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita foi realizado apenas no momento da interposição do recurso, condiciono sua apreciação à comprovação pelo autor de sua condição de necessitado, mediante apresentação de suas três últimas Declarações de Imposto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 REQUERENTE:IZALTINA MARIA DE OLIVEIRA MOSTAÇO ADVOGADO:205890/SP - HERCULES HORTAL PIFFER Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0006542-38.2013.8.26.0597 Nº ORDEM:02.01.2013/000597 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:UNIÃO ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2182 Equipamentos Indústria e Montagens Ltda ME - LUT INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL LTDA - Fica o autor intimado de que a praça terá inicio no dia 10 de novembro de 2015, as 11h00min e se encerrara no dia 03 de dezembro de 2015, as 11h00min, nos termos do artigo 686, paragrafo 3º do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2127 Remuneratório e Benefícios - Eliel Barbosa de Oliveira - Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Vistos. Tendo em vista que o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita foi realizado apenas no momento da interposição do recurso, condiciono sua apreciação à compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2033 Processo 1001519-60.2014.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Manoel da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1363 O AUTOR). Int. - ADV CONSTANTINO PIFFER JUNIOR OAB/SP 31115 - ADV HERCULES HORTAL PIFFER OAB/SP 205890 ADV CHRISTIAN ALBERT FELTRIM OAB/MG 105345 - ADV LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO OAB/SP 298610 - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296 597.01.2011.010410-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 888 no anverso. - ADV REYNALDO CALHEIROS VILELA OAB/SP 245019 - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881 - ADV JAIME LEANDRO BULOS OAB/SP 182262 072.01.2009.006115-4/000000-000 - nº ordem 1932/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUIZ CARLOS RODRIGUES E OUTROS X BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A - Fls. 50/59 - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 852 as custas do processo, a própria Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, prevê: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. É certo, então, que da mera afirmação decorre uma presunção relativa, e não absoluta, de miser