Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 306 Apelação Cível em: 06/04/2021 APELADO:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): GUSTAVO AZEVEDO ROLA - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES APELANTE:ROSA MARIA DA SILVA MEDEIROS Representante(s): OAB 7467 - MARIA CRISTINA FONSECA DE CARVALHO (ADVOGADO) . EDITAL DE INTIMAÇÃO O Secretário da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0052539-58.2014.8.14.0301) APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM Representante(s): OAB 9675 - HELOISA HELENA DA SILVA IZOLA (PROCURADORA) APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES Representante(s): OAB 15255 - JOÃO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 3 - Apelação C

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 76 DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809938-58.2019.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ANTUNES LIMA EXEQUENTE: EUCLIDES DE FREITAS FILHO EXEQUENTE: IRACI TEREZINHA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVA MACHADO EXEQUENTE: LAURISTON JOSÉ LUNA GÓES EXEQUENTE: LUZENILDA BARR

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 73 Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0808801-07.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: LUCAS MACHADO DE SALES ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTAD

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 57 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Digam as partes no prazo sucessivo de 05 (cinco) sobre a manifestação encaminhada pelo Serviço de Contadoria do Juízo e Partilha do Fórum Cível da Comarca da Capital (ID 5330472). Após, em tudo certificado, venham os autos conclusos. P. R. I. C. Belém/PA, 02 de julho de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASC

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 84 Número do processo: 0806723-74.2019.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: EURIPEDES DA COSTA FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES OAB: 19381/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº: 08067237420198140000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: EURÍPEDES D

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33396  9 Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017 Extrato de Contrato: 015/2017-PGE Exercício: 2017 Licitação: Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 16/2016 Ata de Registro de Preços nº 01/2017 SEAD/DGL/SRP Data da Assinatura: 09/06/2017 Vigência: 09/06/2017 a 09/06/2018 Valor Global: R$ 2.423,00 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais) Dotação Orçamentária: Elemento de despesa: 449052, U.G.: 25103, Funcional Programática: 25101.03.122.1424.8237, Fonte: 0140. Objet

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 071/2017/NAC publicado no DOE nº 33456 de 12 de setembro de 2017. ONDE SE LÊ: Retroagindo seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2017 LEIA-SE: Retroagindo seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2017 SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 226218 Quarta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2017 município de São Geraldo do Araguaia/PA, a serviço do Governo do

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1105 3ª Entrância, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém - SC PROCESSO: 00348113820138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: Procedimento Comum Cível em: 20/01/2020---AUTOR:MANOEL DOS REMEDIOS MILEO DE MIRANDA Representante(s): OAB 8514 - ADRIANE FARIAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 13085 - MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 87 Número do processo: 0802056-74.2021.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: CYD VINICIUS DE MATOS CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA OAB: 19588/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947/PA Participação: EXECUTADO Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PA