IOEPA 16/06/2017 - Pág. 9 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33396 9
Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017
Extrato de Contrato: 015/2017-PGE
Exercício: 2017
Licitação: Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 16/2016
Ata de Registro de Preços nº 01/2017 SEAD/DGL/SRP
Data da Assinatura: 09/06/2017
Vigência: 09/06/2017 a 09/06/2018
Valor Global: R$ 2.423,00 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais)
Dotação Orçamentária: Elemento de despesa: 449052, U.G.:
25103, Funcional Programática: 25101.03.122.1424.8237,
Fonte: 0140.
Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e suprimentos de
informática, em conformidade com as especificações, qualidade
e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência –
Anexo I do Edital e na Cláusula Décima Quarta do contrato (CD,
CD-R gravável, CD-RW regravável, DVD-R gravável e DVD-RW
regravável)
Contratada: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP
CNPJ/MF: 10.986.234/0001-03
Endereço: Rua João Samaha, nº 713, Bairro: São João Batista,
CEP: 31.520-100, Belo Horizonte, Minas Gerais
Ordenador: HENRIQUE NOBRE REIS – Procurador-Geral do
Estado do Pará, em exercício
Protocolo: 191697
Extrato de Contrato: 014/2017-PGE
Exercício: 2017
Licitação: Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 16/2016
Ata de Registro de Preços nº 01/2017 SEAD/DGL/SRP
Data da Assinatura: 09/06/2017
Vigência: 09/06/2017 a 09/06/2018
Valor Global: R$ 6.873,24 (seis mil oitocentos e setenta e três
reais e vinte e quatro centavos)
Dotação Orçamentária: Elemento de despesa: 449052, U.G.:
25103, Funcional Programática: 25101.03.122.1424.8237,
Fonte: 0140.
Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e suprimentos de
informática, em conformidade com as especificações, qualidade
e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo
I do Edital e na Cláusula Décima Quarta do contrato (projetor
multimídia)
Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF: 01.590.728/0002-64
Endereço: SAA, Quadra 01 nº 995, Bairro: Zona Industrial, CEP:
70.632-100, Brasília, Distrito Federal.
Ordenador: HENRIQUE NOBRE REIS – Procurador-Geral do
Estado do Pará, em exercício
Protocolo: 191695
Extrato de Contrato: 011/2017-PGE
Exercício: 2017
Licitação: Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 16/2016
Ata de Registro de Preços nº 01/2017 SEAD/DGL/SRP
Data da Assinatura: 09/06/2017
Vigência: 09/06/2017 a 09/06/2018
Valor Global: R$ 372.500,00 (trezentos e setenta e dois mil e
quinhentos reais)
Dotação Orçamentária: Elemento de despesa: 449052, U.G.:
25103, Funcional Programática: 25101.03.122.1424.8237,
Fonte: 0140
Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e suprimentos de
informática, em conformidade com as especificações, qualidade
e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo
I do Edital e na Cláusula Décima Quarta do contrato (desktops
e notebooks).
Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF: 00.677.870/0003-61
Endereço: Rua Mariz e Barros, nº 2321, sala 104, Bairro Marco,
CEP: 66.080-471, Belém, Pará
Ordenador: HENRIQUE NOBRE REIS – Procurador-Geral do
Estado do Pará, em exercício
Protocolo: 191689
Extrato de Contrato: 013/2017-PGE
Exercício: 2017
Licitação: Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 16/2016
Ata de Registro de Preços nº 01/2017 SEAD/DGL/SRP
Data da Assinatura: 09/06/2017
Vigência: 09/06/2017 a 09/06/2018
Valor Global: R$ 4.194,01 (quatro mil e cento e noventa e quatro
reais e um centavo)
Dotação Orçamentária: Elemento de despesa: 449052, U.G.:
25103, Funcional Programática: 25101.03.122.1424.8237,
Fonte: 0140.
Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e suprimentos de
informática, em conformidade com as especificações, qualidade
e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo
I do Edital e na Cláusula Décima Quarta do contrato (bateria de
lithium, jogo de ferramentas para informática, fusível em vidro,
ferro de solda, solda estanho, sugador de solda, multímetro
analógico, HD externo e conector macho).
Contratada: PUHL INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ/MF: 10.335.363/0001-31
Endereço: Avenida Brasil, nº 535, fundos, sala 104, Bairro
Centro, CEP: 89.887-000, Palmitos, Santa Catarina
Ordenador: HENRIQUE NOBRE REIS – Procurador-Geral do
Estado do Pará, em exercício
Protocolo: 191694
OUTRAS MATÉRIAS
CONTRATO
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RESOLUÇÃO Nº 175/2017 - CSPGE.
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORA-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 9º,
inciso XX, da LC 041, de 29 de agosto de 2002, e considerando
a necessidade de modernizar a atuação da Procuradoria-Geral
do Estado e aumentar a eficiência de recuperação de créditos
inscritos na Dívida Ativa do Estado do Pará,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas - NAFE da
Procuradoria-Geral do Estado do Pará, subordinado diretamente
à Coordenação da Procuradoria da Dívida Ativa, com finalidade
de atuar em processos relevantes relacionados à cobrança da
Dívida Ativa do Estado e ao contencioso tributário.
Art. 2º. São consideradas ações relevantes, para os fins do art.
1º desta Resolução:
I – as indicadas pela Coordenação;
II - as indicadas pelo Procurador-Geral do Estado.
Parágrafo único. A indicação de que tratam os incisos I e II deste
artigo considerará o valor do débito e a contumácia do devedor,
além de outros fatores que justificarem o envio do processo ao
NAFE
Art. 3º. O NAFE poderá atuar em todas as execuções fiscais e
nas ações do contencioso tributário, da capital e do interior, que
envolvam devedores investigados pelo Núcleo de Inteligência
Fiscal - NIF ou devedores contumazes, a critério da Coordenação
ou do Procurador-Geral do Estado.
Art. 4º. Os Procuradores lotados no NAFE terão acesso a todas
as informações produzidas pelo NIF nos processos em que
estiverem atuando.
Art. 5º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.
Belém, 12 de junho de 2017.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR
Procurador-Geral do Estado - Presidente
ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS
Corregedor-Geral
ANTONIO PAULO MORAES DAS C HAGAS
Conselheiro
GISELLE BENARROCH BARCESSAT FREIRE
Conselheira
ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIH
Conselheira
TATIANA CHAMON SELIGMAN LEDO
Conselheira
SIMONE SANTANA FERNANDEZ DE BASTOS
Conselheira
FLÁVIO MANSOS
Conselheiro
RICARDO NASSER SEFER
Conselheiro
JAIR SÁ MAROCCO
Conselheiro
Protocolo: 191877
EXTRATO DE CONTRATO
A Publicação do Extrato de Contrato: 003/2017-AGE
Exercício: 2017
Data da Assinatura: 12/06/2017
Vigência:
12/06/2017 a 11/06/2018
Valor Global: R$ 2.034,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o FORNECIMENTO
DE ÁGUA MINERAL em garrafões de 20 (vinte) litros, em
conformidade com as especificações, qualidade e condições
gerais estabelecidas no Edital de Licitação Nº 06/2016 (Pregão
Eletrônico SEAD/DGL/SRP) e aos termos da proposta vencedora.
A AGE, conforme estimativa, irá consumir, durante a vigência
deste contrato, 600 garrafões de 20 litros cada, de água mineral.
Fiscal do Contrato: José Menezes Batista dos Santos, Matrícula
Nº 5908119/2, CPF: 572.581.712-15
Substituto do Fiscal do Contrato: João Paulo Souza Ribeiro,
Matrícula Nº 5904790/3, CPF: 997.133.652-91
Contratado: Empresa RCVR DE OLIVEIRA LTDA - EPP - CNPJ/MF:
15.300.567/0001-50.
Endereço: Travessa WE-64, Cidade Nova VI, Nº 442, Bairro
Cidade Nova, CEP: 67.140-060, Ananindeua-PA.
Orçamento:
Programa: 0412212978409
Fonte: 0101000000
Natureza da Despesa: 339030
Ordenador: ROBERTO PAULO AMORAS
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 191993
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria AGE Nº 037/2017-GAB, de 13 de junho de 2017.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº
2017/254069.
RESOLVE:
I – Conceder Suprimento de Fundos à Servidora Tereza Cristina
Pinto Lobato, Matrícula Nº 5899045/1, CPF Nº 260.619.702-00,
ocupante do cargo de Assessor Superior I, lotada nesta AGE;
II – O valor do suprimento corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil
reais) e destina-se a atender despesas de pronto pagamento
desta AGE;
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por
conta de recursos próprios do Estado e terá a classificação:
11108.04.124.1424-8252, conforme a natureza das despesas:
– 3.33.90.39-96 - R$ 1.000,00-Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
– 3.33.90.30-96 - R$ 1.000,00-Material de Consumo
IV – O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:
60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da Ordem
Bancária para aplicação e 15 (quinze) dias após o período de
aplicação para prestação de contas.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 191979
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Portaria AGE N° 036/2017-GAB, de 08 de junho de 2017.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e considerando os autos dos Processos Nº
2017/240656.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o Capítulo V - Das Licenças Seção I
- Das Disposições Gerais - Art. 77, Seção II, Art. 81 c/c Art. 83,
todos da Lei Nº 5.810, de 24/01/94, Licença para Tratamento de
Saúde ao Servidor Acinildo Sérgio Miranda de Campos, Matrícula
Nº 5824885/2, ocupante do Cargo de Motorista, no período de
24/04/2017 a 23/05/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 191975
DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria AGE Nº 038/2017-GAB, de 14 de junho de 2017.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº
2017/249233.
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor Marcelo Dias Paredes, Matrícula Nº
5759765/2, para responder pela Gerência de Auditoria
Governamental desta Auditoria Geral do Estado - AGE, durante o
impedimento do Titular no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 191997
FUNDAÇÃO PROPAZ
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DIÁRIA
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RESUMO DA PORTARIA Nº 186 DE 14 DE JUNHO DE 2017
Nome: Raimundo Rodrigues da Silva
Cargo: Assessor Especial I
Nº de Diárias: 01 e ½ (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas/PA.
Período: 14 a 15/06/2017.
Objetivo: Mobilização para a realização do Aulão do PROPAZ
ENEM 2017 no município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA
Diretor Administrativo e Financeiro
Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 187 DE 14 DE JUNHO DE 2017
Nome: Denisson Martins de Sousa
Cargo: Assessor Operacional
Nº de Diárias: 01 e ½ (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas/PA.
Período: 14 a 15/06/2017.