Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5222, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar da carreira a que se refere o inciso VIII do Art. 1° da Lei n° 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1o do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2021. Passando ao ponto, 3, o Conselho relembrou que o assunto foi objeto de deliberação anterior, onde autorizou-se a DEX a concordância com a desapropriação amigável, desde que o valor pago pelo metro quadrado fosse igual ou superior ao mínimo do laudo de avaliação feita pela Companhia e ratificaram a autorização para que seja concretizada a desapropriação e consequente transferência do imóvel. No que se refere ao item 4, por unanimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tharles Jose Pereira OQY-8750 AA04001024 501-00 Thaynara Santos Barbosa HLH-1057 AA04253556 736-62 Thaynara Thatcher Dos Santos HLK-9938 AA05151612 518-51 Thiago Araujo Farias ECQ-8714 AA05919547 663-72 Thiago Araujo Farias ECQ-8714 AA05919542 521-51 Thiago Araujo Farias ECQ-8714 AA05919546 521-52 Thiago Araujo Farias ECQ-8714 AA05919541 703-01 Thiago Augusto Marcal HMO-6556 AF01479348 518-51 Thiago Barbosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/2016: CONCEDE QUINQUÊNIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NX-4 FALCON Ano Fab.:2006 Prop.: Breno Morais Dos S Masala / Placa: HJY7063 Chassi: 9C6KE094080033240 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Samuel Teixeira Faria / Placa: HAZ5147 Chassi: 9C6KE043030012513 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2003 Prop.: Paulo Sergio Rosa Da Costa M.e. / Placa: GTM4919 Chassi: 9C2MC270VVR008115 Marca/ Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1997 Prop.: Helio Gomes / Placa: DRR5313 Chassi: 9362EN6A96B01007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo Placa: NYG5533 Chassi: 9BWLB45U8DP024737 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS Ano Fab.:2012 Prop.: Hollywood Cafe Ltda / Placa: HGK9564 Chassi: 9C2JC4110CR406257 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Ailton Jose Da Silva Ferraz / Placa: HJX6189 Chassi: 9C2KC08508R139224 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Raimundo De Souza / Placa: DSL5600 Chassi: 93HGD18407Z116916 Marca/Modelo: HONDA/FIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade