Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 Despacho: Intime-se(cont.)4-Indeferido a inclusão d/honorários sucumbenciais no créditoperseguido, mas fixados honorários advocatícios em 15% sobre o limitedas atreintes estabelecida; (continua) 00151 Processo: 0028486-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIO PONTES FILHO ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS , 020820PB EDSON L

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO GIGRIOLA FERNANDES DA SILVA HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES(OAB: 12920/PB) LACERDA SERVICOS MEDICOS E ORTOPEDIA LTDA HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES(OAB: 12920/PB) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 91 RECORRIDO ADVOGADO GIGRIOLA FERNANDES DA SILVA HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES(OAB: 12920/PB) LACERDA SERVICOS MEDICOS E ORTOPEDIA LTDA HELANN

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 90 RECORRIDO ADVOGADO GIGRIOLA FERNANDES DA SILVA HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES(OAB: 12920/PB) LACERDA SERVICOS MEDICOS E ORTOPEDIA LTDA HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES(OAB: 12920/PB) DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do RECORRIDO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em 06/09/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RORSum-0000061-02.2022.5.13.0033 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE ISABELLE CHRISTINE BARRETO DE LIMA ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RECORRENTE INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) RECORRIDO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROF

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 - MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI - MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA - MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA - WASHINGTON FERNANDO DE SENA SERAFIM Processo Nº ROT-0000897-08.2021.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LILLIAN COSTA DE LACERDA(OAB: 13046/PB) ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES(OAB: 12920-B/PB) SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB: 13990/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 155 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO DYNA DABYA SILVA MEDEIROS CRISPIM LIVIETO REGIS FILHO(OAB: 7799/PB) COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA 365 do ZOOM para acesso à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, na modalidade Telepresencial, que ocorrerá no dia25/01/2023 11:15 horas. JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - DIONALDO SILVA DE MEDEIROS IN

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES(OAB: 12920-B/PB) LINDINALVA ALVES BARBOSA (CURADORA DE DJALMA VILAR JR) HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES(OAB: 12920-B/PB) ESPÓLIO DE FERNANDO VILAR ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO(OAB: 20638/PE) ALEXANDRE SOARES DE MELO(OAB: 11512/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 785 proferida nos a

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 877 ADVOGADO ALEXANDRE SOARES DE MELO(OAB: 11512/PB) ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO(OAB: 20638/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Na forma da CLT, artigo 832, § 3º, declara-se que não estão sujeitas a recolhimento previdenciário as parcelas descritas nos ADVOGADO artigos 28, § 9º, da Lei 8.212/91, 214, § 9º, do Decreto 3.048/99 e CUSTOS LEGIS 58 da IN-RFB nº

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1076 III - DISPOSITIVO SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO Ante o exposto, resolve este Juízo homologar o acordo requerido Assessor nos autos do inquérito judicial para apuração de falta grave em que litigam EDNÁGIDA DA SILVA MORAIS e ERIVÂNIO ELPÍDIO BEZERRA, nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante deste dispositivo, e observadas as disposições contidas