3.731 Resultado da pesquisa heber seba queiroz - data - 21/01/2025
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Processos encontrados
0009311-91.2007.403.6000 (2007.60.00.009311-1) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1113 - RICARDO SANSON) X SUPERMERCADO BARBOSA LTDA - ME(MS006972 - JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA E MS001214 - ELENICE PEREIRA CARILLE) X JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Remetam-se os autos ao SUIS para retificação do nome do executado para SUPERMERCADO BARBOSA LTDA - ME, conforme cadastro da Receita Federal.Após, expeça-se novo RPV e viabilize-se sua remessa ao TRF3. 0010169-88.2008.403.6000 (2
Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0003025-05.2004.403.6000 (2004.60.00.003025-2) - LEOMAR SZUBRIS DA SILVA(MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X UNIAO FEDERAL(MS006905 - EDUARDO RIBEIRO MENDES MARTINS) Fls. 486-504. Dê-se ciência ao autor.Considerando que o e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região está reformando as decisões que invertem a ordem da execução para determ
0000298-87.2015.403.6000 - LUIZ GONZAGA QUILIAO(MS013691 - KARLA MENDES SILVA) X SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL(MS015429A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI) X UNIAO FEDERAL O autor interpôs embargos de declaração (fls. 168-71) contra a sentença de fls. 152-6, por considerá-la omissa ao não apreciar todos os pedidos formulados na inicial. Intimados, os embargados apresentaram contrarrazões às fls. 187-9 e 160-1. Ademais, ressalto que a sentença foi publicada pela primeira vez em 11.
Considerando que o autor interpôs recurso de apelação às fls. 143-156, intime-se a recorrida (ré) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, intimese a parte recorrente para atender os fins do art. 3º e seguintes, da Resolução PRES/TRF n. 142/2017. Para tanto, destaco o disposto no art. 3º: Art. 3º Interposto o recurso de apelação e após o processamento, cumprirá ao Juízo, como último ato antes da remessa do
Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0003025-05.2004.403.6000 (2004.60.00.003025-2) - LEOMAR SZUBRIS DA SILVA(MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X UNIAO FEDERAL(MS006905 - EDUARDO RIBEIRO MENDES MARTINS) Fls. 486-504. Dê-se ciência ao autor.Considerando que o e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região está reformando as decisões que invertem a ordem da execução para determ
do crédito e interrompe o prazo prescricional, por constituir reconhecimento inequívoco do débito, nos termos do art. 174, IV, do Código Tributário Nacional.Considerando isso, bem como que o despacho que ordena a citação retroage à data da propositura da demanda (art. 240, 1º, do NCPC) - salvo quando a demora é imputada ao exequente, conforme posição majoritária no Superior Tribunal de Justiça (firmada em recurso repetitivo) -, não há que se falar em prescrição, porque não dec
F. 357, item 1. Desentranhem-se as peças de fls. 20-243 para entrega ao advogado da parte autoraEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. 0001205-62.2015.403.6000 - RELVAFARMA - MANIPULACAO E HOMEOPATIA ANIMAL EIRELI - ME(MS005119 - LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI E MS012089 - JACKELINE ALMEIDA DORVAL) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS(MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES E MS
Expediente Nº 5800 PETICAO 0014715-11.2016.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004008-81.2016.403.6000 () ) - JUSTICA PUBLICA X EVALDO FURRER MATOS(MS009091 - MARCOS MARQUES FERREIRA) Trata-se de administração judicial do imóvel rural denominado Fazenda Rio Negro II, situado em Rio Verde de Mato Grosso/MS, matrícula 12.947 do CRI daquela Comarca, de propriedade de Evaldo Fürrer Matos.O referido imóvel foi sequestrado em 29/04/2016 nos autos 0004008-81.2016.403.6000, relat
Expediente Nº 5800 PETICAO 0014715-11.2016.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004008-81.2016.403.6000 () ) - JUSTICA PUBLICA X EVALDO FURRER MATOS(MS009091 - MARCOS MARQUES FERREIRA) Trata-se de administração judicial do imóvel rural denominado Fazenda Rio Negro II, situado em Rio Verde de Mato Grosso/MS, matrícula 12.947 do CRI daquela Comarca, de propriedade de Evaldo Fürrer Matos.O referido imóvel foi sequestrado em 29/04/2016 nos autos 0004008-81.2016.403.6000, relat