Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27 Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região Quanto ao pleito do reclamante, o § 1º, do artigo 899, da CLT, assim dispõe sobre a matéria: § 1º Sendo a condenação de valor até 10 (dez) vezes o saláriomínimo regional, nos dissídios individuais, só será admitido o recurso inclusive o extraordinário, mediante prévio depósito da respectiva importância. Tr

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 ROBSON BARBOSA / AVON COSMETICOS LTDA. - ADV. HORACIO PERDIZ PIHEIRO NETO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811960-30.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO VOTORANTIM – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / VANIA MARIA SANTOS – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 08

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A. -RECORRIDO: SANDRA LIMA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA, ELTON ROBERTO RODRIGUES JUNIOR -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300040003.2015.815.0241. 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S):

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 38 Rodrigues da Silva/Charles Renê Rangel de Arruda Junior e Gláudia Andressa da Silva Lima/Jeferson de Oliveira Pontes e Ana Paula da Silva Almeida/Paulo Cesar Floriano Cavalcanti e Risolene Rose Soares da Silva/Carlos Antonio Romão da Silva e Luzinete André de Souza/João de Oliveira Carvalho e Maria da Penha Carvalho do Nascimento/Thales

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 CAVALCANTI. RECORRIDO: MARINALVA NASCIMENTO RODRIGUES. ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença e reconhecer a legalidade da tarifa de cadastro, determinando

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 0001678-15.2014.815.0051 – JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB – RECORRENTE: RAIMUNDA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA/ WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000508-28.2015.81

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 “registro de contrato”, no valor de R 121,83 (cento e vinte e um reais e oitenta e três centavos), ambos atualizados monetariamente pelo INPC desde a celebração do contrato e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Resta mantida a sentença quanto a improcedência do pleito de devolução da tarifa de cadastro, conforme vo

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 recorrida, se dê de forma simples e, ainda, para minorar o valor da indenização por danos morais para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e manter a sentença, por seus próprios fundamentos, nos demais pontos, nos termos do voto da Relatora, assim sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem sucumbência E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300652532.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ADEILDO SILVA SANTOS. ADVOGADO(A/S): DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA -RELATOR(A): JUIZ WLADIMIR ALCIBIA

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 Servirá de Acórdão a presente Súmula. 4)RECURSO (PRIORIDADE) – JEC DE POMBAL - PB – 000105285.2015.815.0301 – RECORRENTE: JUDITE ELVIRA DO NASCIMENTO – ADV: MAYARA QUEIROGA WANDERLEY /JAQUES RAMOS WANDERLEY – RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCILA BENGUI – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEI