5.380 Resultado da pesquisa guilherme tavares marques rodrigues - data - 05/02/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 278 990.09.253973-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 430.796; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Alberto Santos de Assis; Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP); 990.09.253992-2;
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 173 509.971; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Anderson Alves Guimaraes; Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.061483-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 526.542; Assunto: Ro
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 258 990.09.209498-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 691.351; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Daniel Cardoso de Almeida; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 426 9000001-78.1990.8.26.0001; Correição Parcial; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 020499436.1990.8.26.003; Assunto: Homicídio Qualificado; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2011 0000924-66.2009.8.26.0011; Recurso em Sentido Estr
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 564 265 - 990.09.244078-0 - Apelação - São José dos Campos - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery - Apelante: Vilnei Dias da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 202) 266 - 990.09.244368-2 - Agravo de Execução Penal
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 45 RIBEIRO TAVARES - Paciente: Elizeu Aparecido Cavalcante - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 990.09.244477-8 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Recorrente: Eduardo Tocchini - Recorrido: Ministério Público do Estado
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 973 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA ANULAR A R. DECISÃO RECORRIDA, DETERMINANDO QUE NOVA DECISÃO SEJA PROFERIDA, COM A ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS, CONSIDERANDO-SE QUE A PRÁTICA DE FALTA GRAVE, NÃO INTERROMPE O LAPSO EXIGIDO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 254 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2012 0187536-43.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 934.694; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Wagner Fernandes Alves; Advogado: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP); Agravado: Ministério P�
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 283 Ricardo Ramos Silva; Advogado: Leandro Peixinho de Barros (OAB: 282334/SP); 0062384-97.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.062384-6; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ignacia Apaza Choqueq; Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 569 117 - 990.09.237770-1 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Vilma Augusta de Jesus - Advogado: AMADEU CEZAR DONATO (OAB: 254968/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165) 13 - 990.09.238238-1 - Apelação - São Paulo - Relato