Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 143ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 143ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Ação Direta de Inconstitucionalidade Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Requerido: Advogado Curador: Advogado Origem Ementa 2016 00 2 049618-5 ADI - 0052628-38.2016.

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho RITA DE CASSIA FREITAS DE CERQUEIRA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) NACESO ALVES SOARES JUNIOR (DF13823E) M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - EPP IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF 44 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2017 00 2 001874-7 Credor RITA DE CASSIA FREITAS DE CERQUEIRA Advogados: M

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Publique-se. Brasília, 28 de setembro de 2017. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Credor Advogado(s) Credor Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20170020123330PCT GUIDO DIAS DOS REIS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADO

Caderno único ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2013 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de julho de 2013 JULIANA ARNÊZ MARQUES 1JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO JUIZADO ESPECIAL APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 036439-2 HECTOR VALVERDE SANTANA MARINETE BARBOSA DA SILVA FRANCISCO JOSÉ MATOS TEIXEIRA SODEXO PASS DO BRA

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura 014ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) 2015 00 2 001077-8 SIMONE LUCINDO SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDA�

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 2ª Câmara Cível 007ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO INTERNO NO (A) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2016 00 2 041557-7 Relatora Desª. CARMELITA BRASIL Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) ANTONIO CLAUDENIR SILVA CALDAS Advogado(s) ULISSES R

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 G. J. D. S.. R: G. C. A.. R: G. P. D. S.. R: G. D. O. N.. R: G. P. D. C.. R: H. L. V.. R: H. D. R.. R: H. L. G.. R: H. D. S.. R: H. R. M. C.. R: I. R. D. N.. R: H. D. C. M.. R: I. M. G.. Adv(s).: DF23550 - ITALO MACIEL MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705752-90.2017.8.07.001

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 SARAIVA DA SILVA. R: FRANCISCO GONZAGA DE LIMA. R: FRANCISCO VICENTE DE PAULO FILHO. R: FRANCISCA CUNHA ARAUJO. R: FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA. R: FRANKLIN DE OLIVEIRA BASTOS. R: FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO. R: FRANCISCA DO NASCIMENTO MEDEIROS. R: GUIDO DIAS DOS REIS. R: GEREMIAS VIEIRA DA SILVA. R: GASPAR JUSTO DA SILVA. R: GETULIO KARDEC ALVES. R: GABRIEL PEREIRA DA SILVA. R: GERONIL DE OLIVEI

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVES CARDOSO, ELIDA MARISE RIBEIRO, FRANCISCA JACOBINA LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, FRANCISCO DE PAULA FILHO, FRANCISCA CUNHA ARAÚJO, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, FRANKLIN DE OLIVIERA BASTOS, FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO, FRANCISCA

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 G. J. D. S.. R: G. C. A.. R: G. P. D. S.. R: G. D. O. N.. R: G. P. D. C.. R: H. L. V.. R: H. D. R.. R: H. L. G.. R: H. D. S.. R: H. R. M. C.. R: I. R. D. N.. R: H. D. C. M.. R: I. M. G.. Adv(s).: DF23550 - ITALO MACIEL MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705752-90.2017.8.07.001