Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Guimaraes 008057 - Pb • 186 ; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 622; Pedro Pereira De Sousa 004651 - Pb • 28; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 723; Pedro Roberto Romao 209551 - Sp • 20; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 852, 856; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 98; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872 -

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 perceberem adicional de insalubridade, essa possibilidade encontra óbice no princípio da legalidade administrativa, que está previsto no “caput” do art. 37 da CF/88, segundo o qual, ao contrário do particular que pode realizar tudo aquilo que não é proibido pelo ordenamento jurídico, deve o administrador cumprir e realizar tudo a

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 • 349; Mozart Goemes De Lima Neto 016445 - Ce • 142; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb • 200; Naara Tarradt Rocha Wanderley 016931 - Pb • 149; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 223; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 925; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 588; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb •

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 24 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: Conhecidas a apelação e a remessa, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Renan Rauni Gouveia Gomes, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações C�

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 • 781; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 527; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 83,141,144; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 528; Glauco Teixeira Gomes 020700 - B • 485; Gregoria Benario Lins E Silva 012577 - Pb • 67; Guerrison Araujo Pereira De Andrade 003267 - Rn • 543; Guerrison Araujo Pereira De

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Pb • 32; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 5; Diego Kaio Da Silva 017516 - Pb • 117; Diego Ragner Santos Dantas 019486 - Pb • 314; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 39; Dirceu Abimael De Souza Lima 010544 - B • 310; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 266; Djafer Pinto Pereira 001244 - Df • 322; Djalma Queiroga De

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 22 Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0068185-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Marcos Jose Ferreira De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado:

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 10/06/2019 Processo: 0008208-94.2017.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Bel

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 466, 467, 518, 740, 970, 1375, 1618, 2890, 3472; Felipe Rocha Rodrigues Arias 020320 - Pb • 194; Felipe Savio Araujo De Magalhaes 021382 - Pe • 4451; Felipe Solano De Lima Melo 016277 - Pb • 384; Felipe Thiago De Moura 020266 - Pb • 3594; Felipe Victor Carvalho Cesar 022542 - Pb • 4201, 4202, 4212; Felipe Vieira De Medeiros Silvano 0

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 100; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 188; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 627; Adailt