Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 213 VII- Conforme entendimento já emanado pelo Excelso Pretório, o prazo para pagamento ou vencimento do imposto discutido não faz parte dos elementos do tributo, cuja definição é estabelecida em lei, razão pela qual podem meros atos normativos infralegais alterá-los. VIII- No inteiro teor da Repercussão Geral supramencionada, o Ministro Relator Dias Toffoli menciona que a matéria concernente à an

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1954 COMARCA DE OURÉM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURÉM Número do processo: 0800063-81.2018.8.14.0038 Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDO COSMO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUESOAB: 8060 Participação: RECLAMADO Nome: BANCO CETELEM S.A. Participação: ADVOGADO Nome: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB: 6835/MSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR�

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2173 Número do processo: 0800146-97.2018.8.14.0038 Participação: AUTOR Nome: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LUCILIA GOMESOAB: 9803/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOROAB: 16837/PA Participação: RÉU Nome: ODECIO CASTRO DO NASCIMENTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA UNICA DA COMARCA DE OURÉMProcesso: 080014697.2018.8.

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1984 PARÁVARA UNICA DA COMARCA DE OURÉMProcesso: 0800106-81.2019.8.14.0038RECLAMANTE: LUZIA ADOLFO MACIEL DA COSTARECLAMADO: BANCO BMG SADESPACHO Intime-se a autora, nos termos do artigo 272 do CPC, para que junte aos autos comprovante de endereço atualizado, devendo este ser em nome da autora ou se em nome de terceiro, declaração formal deste esclarecendo a situação ou parentesco. Deve juntar ai

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 SEDUC Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 110.609-0 B RICARDO LUCIO FRANCA DO NASCIMENTO SEDUC 028.956-6 B BENEDITA PINTO COELHO SEDUC 124.049-8 D LOURDES PRAIA DA CUNHA SEDUC 142.673-7 B ARLENE GOMES DOS SANTOS SEDUC 148.980-1 A MARIA DAS GRACAS SILVA MARINHO SEDUC SEDUC 148.985-2 A WALDINA PINHEIRO CAMPOS 028.903-5 B MARIO FERNANDO FRAGATA DA Manaus, Ano VIII - Edição 1818 SEDUC 232.074-6 A AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 1471566-8 940339-5 352625-8 1004327-1 1217853-9 932612-5 1297038-0 1380145-1 1394846-8 1440188-9 0974841-9 1376468-3 1401457-5 1047022-7 THIAGO FIRMINO DE SOUZA EVANILDE CHUVA CAMPOS MEIRE MARTA DA SILVA RODRIGUES MARIA APARECIDA BATISTA ANARELI NORMA PINHEIO NELMA DO CARMO FERNANDES BORGES CRISTIAN SILVA SANTOS JEFERSON BERNARDES DE CASTRO AMANDA PALOMA LOURENÇO FERNANDO FERREIRA DE SOUSA MARCIA CRISTINA MARTINS VE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3226 10 ADV. Giscarde Ovidio Karrer de Melo Monteiro - 6885N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM; Processo: 0001138-19.2019.8.04.2501; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Perdas e Danos; Autor: MARIA DA GLORIA MENDES PEREIRA; Réu: BANCO BRADESCO S. A.; SENTENÇAVistos e examinados.Tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06159096630 - Bernardo Maia de Souza Lima – PEB – 0 - / / Metropolitana B, 09754912 Angela Maria Batista Andrade – ASB – 1 - Ibirite - 97 - 14/08/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3778/2017 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03847639 Flavia Cavalcante Sathler Zappulla – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 30/10/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 04427761 Joel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 69 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 084/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Biotec Prod Plast e Metálicos Ltda. O Diretor-Geral da