Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 201 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPO GRANDE, 19 de Dezembro de 2019 JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Decisão Monocrática Nestes autos o debate diz respeito validade de norma coletiva, o Processo Nº ROT-0024167-03.2019.5.24.0041 Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. ADVOGADO ROUSTAN MA

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 Trata-se de agravo interposto por PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - PAI, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que a matéria debatida foi prequestionada, e que houve ofensa direta e frontal a dispositivos da Constituição Federal. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipót

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 302 Éo voto. Belém, 23 de junho de 2020. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator [1] Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP, 2ª ed., p. 121. [2] J.J. Canotilho ... [et al.]: outros autores e coordenadores Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck e Gilmar Ferreira Mendes, Comentários à Constituição do

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 494 Diante o exposto, acompanhando o parecer ministerial, denego a ordem impetrada. Éo voto. Belém, 11 de agosto de 2020. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator [1] “§ 2º As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.” [2] Gil

Caderno único ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2017 20050111178465 20090110156783 19990110104220 19990110104220 19990110104220 20040110037296 20040110037296 19980110164990 19980110164990 19980110164990 19980020029349 19980020029349 19980110164990 20020110751535 20120111263853 20120110791744 20080111538477 20110110720472 20110111436883 20120110875592 20100111071364 20070110711619 20050110798632 20040020044199 20040020044199 19990110106409 19990110106409 20090111318080 20020110495528 20020110495528 20100112091468 20100112218896

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 SARAIVA, 2008. P. 7 [3] BUENO, CASSIO SCARPINELLA. CURSO SISTEMAT IZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA . VOL. 3. SAO PAULO: SARAIVA, 2008. P. 18. [4] SEGUNDO COMPREENDE MOS, HA UMA RAZAO LOGICA BEM EVIDENTE A DETERMINAR ESSA INSERCAO, QUE PARA NOS CORRESPONDE A UMA EVOLUCAO NATURAL. E QUE, COMO DOC UMENTO CONSAGRADOR DA PLENA RESTAURACAO DEMO

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 exequente o prazo de 5 (cinco) dias para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo na forma do artigo 921 9 BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2018 17:05:46. PRISCILA FARIA DA SILVA Juíza de Direito N. 0707026-09.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: GILMAR FERREIRA MENDES. A: Rodrigo Mudrovitsch Advogados. Adv(s).: DF50240 - VICTOR HU

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 SARAIVA, 2008. P. 7 [3] BUENO, CASSIO SCARPINELLA. CURSO SISTEMAT IZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA . VOL. 3. SAO PAULO: SARAIVA, 2008. P. 18. [4] SEGUNDO COMPREENDE MOS, HA UMA RAZAO LOGICA BEM EVIDENTE A DETERMINAR ESSA INSERCAO, QUE PARA NOS CORRESPONDE A UMA EVOLUCAO NATURAL. E QUE, COMO DOC UMENTO CONSAGRADOR DA PLENA RESTAURACAO DE

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 400 Belém, 09 de junho de 2020. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator [1] Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP, 2ª ed., p. 121. [2] J.J. Canotilho ... [et al.]: outros autores e coordenadores Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck e Gilmar Ferreira Mendes, Comentários à Constituição do Brasil. S

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 755 recursos, de modo a atender a medida cautelar deferida na ADC nº Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção 58/DF, pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal monetária, conforme itens próprios da fundamentação. Federal). Honorários advocatícios, pela Reclamada, aos procuradores do Intimem-se as partes. Autor, no va