Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Advogado do Agravante/Agravado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Processo Nº Agravo de Petição-01050/2011-004-13-00.0 Relator Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Agravante TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Advogado do Agravante JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045PB.) Agravado JOSE ARIZOMAR RAMOS Advogado do Agravado

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 734 Notifiquem-se as partes. Considerando o teor da certidão acostada no id.b6ad03d, cumprase: I - Excluam os executados do BNDT; II - Revoguem as restrições (CNIB e SERASAJUD) em relação aos executados cadastrados no PJE; Assinatura III - Remetam os autos arquivo. CAMPINA GRANDE, 20 de Janeiro de 2020 SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto (datado e a

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e08856f proferido nos autos. TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 655 MONALISA GERMANA FERREIRA(OAB: 165198/MG) FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB: 139639/MG) WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) R.S. S.D.S.R. R.A.B.A. F.C.R.P. B.S.D.C.

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114 Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR CANDIDO AVELINO - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NOTIFICAÇÃO (RECLAMANTE) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO FERREIRA RÉU: JOSÉ ROMERO OLIVEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Ante o retorno dos presentes autos do E. TRT da 13ª Região com decisão no sequencial 93 que negou provimento ao Recurso Ordinário do reclamante e deu provimento ao recurso a

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Setor: VT023SEC Ficam as partes notificadas, através de seu(s) patrono(s), do inteiro teor dos documentos de sequencial 178/179 para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias, conforme determinado em ata de audiência. Em Campina Grande/PB, (Datado e assinado eletronicamente) Notificação Processo Nº RTOrd-0024100-11.2013.5.13.0023 Processo Nº RTOrd-00241/2013-023-13-

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 656 Portanto, ao caso em tela, aplica-se o que preceitua o art. 11 – A e anos da parte exequente, e pronuncia-se a prescrição intercorrente. seu §1º da CLT, diante da ausência de manifestação por mais de 02 Decorrido o prazo recursal, retirem-se todas as restrições do nomes anos da parte exequente, e pronuncia-se a prescrição intercorrente. dos executados e a

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido OLIVEIRA GIL BRAZ PRESTAÇOES E SERVIÇOS LTDA FELIPE MACIEL MAIA(OAB: 13998PB.) EMENTA: BANCO. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. CARTÕES DE CRÉDITO. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA SOBRE A ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, eis que

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00437 Processo: 0078736-47.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDRIANA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADVOGADO: 021164PB RAELMA MONTEIRO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 01031 Processo: 0000277-28.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Dr.ADRIANO MARCIO DA SILVA,para devolver os autos acima mencionadoscom urgencia para prestar informacao processuais ao TJ. 01032 Processo: 0000709-52.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Ricardo Coelho Milanês; 2019227284 - Folga de Plantão/Servidor - Silvia Renata Ramos de Paiva Araújo; 2019211794 - Pedido de Providências - Ana Flávia de Carvalho Dias; 2019233889 - Pedido de Providências - Alberto Quaresma; 2019080600 - Pensão Alimentícia / Solicitação de Reinclusão de Desconto Familiar Josielson Clementino Rodrigues