Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000180-16.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23339. APELADO: Maria Zélia Claudio Dias. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. Resultado da sessão dia 17.10.17- “Adiado julga

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001454-62.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Maria Augusta Romero Rodrigues de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. EMBARGADO: Município de Poci

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 22 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055780.2014.815.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solanea APELANTE: Genival Fernandes da Silva ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. APELADO: SEMAR- Comércio de Móveis LTDA.ADVOGADO: Laplace Rosado Coelho Neto OAB/RN 7.088. RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016901-22.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE 01: Editora Jornal da Paraíba Ltda. ADVOGADO: Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Apelação Cível nº 00004789220148150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Eliene Gonçalves de Lima Galdino. Advogado(s): Roberto Stepheson Andrade Diniz – OAB/PB 8.898 e José Laedson Andrade Silva – OAB/PB 10.842. Apelado(s): Energisa Paraíba. Advogad

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 10 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080488744.2016.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública daCapital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Sérgio Robert

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018670-21.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Adriano Pereira da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO 0

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 16 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080456672.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista de MamanguapeAGRAVANTE: Jerfeson Barbosa BatistaADVOGADO: Melina Kelli Lelis Cunha OAB/PB 23.866AGRAVADO: Ympactus C

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 46) Apelação Cível nº 01279023620128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado: Jacinta Moreira Abrantes de Carvalho e ou

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 10 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801990-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Silvanete Maria Nunes. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. AGRAVADO: Dibens Leasing S/A- Arrendamento Mercantil. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V