5.151 Resultado da pesquisa ghivago soares manfrim - data - 26/12/2024
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Processos encontrados
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004754-45.2009.403.6112 (2009.61.12.004754-1) - JUSTICA PUBLICA X JOSE RAINHA JUNIUR(SP209597 - ROBERTO RAINHA) X JOSE EDUARDO GOMES DE MORAES(SP194445 - RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES) X VAGUIMAR NUNES DA SILVA(SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI) X GLEUBER SIDNEI CASTELAO(SP141630 - JOAO BAPTISTA MIMESSE GONCALVES E SP176166 - SOPHIA GIOVANINI GONCALVES) X FRANCISCO LUZIMARIO DE LIMA(SP264002 - PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO) X SERGIO PANTALEAO(SP295104 - GUIL
Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. Após este prazo, nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo, conforme determina a norma referida. 0006029-24.2012.403.6112 - MARCOS ANTONIO LIPA(SP292405 - GHIVAGO SOARES MANFRIM) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do ret
Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. Após este prazo, nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo, conforme determina a norma referida. 0006029-24.2012.403.6112 - MARCOS ANTONIO LIPA(SP292405 - GHIVAGO SOARES MANFRIM) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do ret
Folhas 85/88: O Impetrante interpõe embargos de declaração em face da sentença terminativa que entendeu pela ocorrência de litispendência e extinguiu o writ sem resolução do mérito.Argumenta que embora idênticas partes e causa de pedir -, os pedidos são distintos, embora pautados em fatos idênticos. Neste, objetiva a liberação de valor referente a contribuição previdenciária (11%) incidente sobre o valor dos juros de mora que foram retidos do montante do precatório; já no outr
0006114-78.2010.403.6112 - LADISLAU KEREZSI X IRENE ROCH KEREZSI(SP292405 - GHIVAGO SOARES MANFRIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguarde-se em arquivo, com baixa-sobrestado, eventual manifestação da exequente. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0011257-77.2012.403.6112 - VALNEY ROGERIO DE OLIVEIRA(SP126782 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA E SP311458 - EMERSON EGIDIO PINAFFI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Promova a exequente, se entender de direito, a execução dos valores pleiteados, devendo
os demais princípios constitucionalmente destinados à administração pública.Da mesma forma, a Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, dispõe, em seu artigo 2º:Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência."Por sua vez, os artigos 4
voto lá. Aí ficamos meio assim... O prefeito falou: Olha, eu só tenho mais um ano e pouco de mandato e não quero ficar..., né..., com algum problema não. Maria isso não existe. Imagina, o rapaz nem vai te ligar mais.Passou uma semana a pessoa me ligou novamente: Olha, o prefeito teve interesse, tal, né..., em querer a ambulância?...Aí ele falou assim: Só que vocês vão ter que adquirir a ambulância da gente....Ele falou: Não, mas olha, está tudo já, é..., tudo certo, a única co
0013345-30.2008.403.6112 (2008.61.12.013345-3) - JOSE MANOEL DA SILVA(SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação sobre os cálculos da contadoria judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. 0006114-78.2010.403.6112 - LADISLAU KEREZSI X IRENE ROCH KEREZSI(SP292405 - GHIVAGO SOARES MANFRIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ci
0013345-30.2008.403.6112 (2008.61.12.013345-3) - JOSE MANOEL DA SILVA(SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais nº 0745790, deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação sobre os cálculos da contadoria judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. 0006114-78.2010.403.6112 - LADISLAU KEREZSI X IRENE ROCH KEREZSI(SP292405 - GHIVAGO SOARES MANFRIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ci