Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0940 PROCESSO: 0047743-47.2010.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: IVO CASIMIRO DA COSTA ADV. SP292405 - GHIVAGO SOARES MANFRIM RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 27/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0941 PROCESSO: 0048042-53.2012.4.03.6301 RECTE: ALCIDES DUARTE ALVARELI ADV. SP272654 - FABIO MOREIRA RANGEL RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/04/2013 MPF: Não DPU: Não 0942 PROCESSO: 0048129-77.2010.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DUARTE SIMOES RAMOS ADVOGADO: SP244410-LUIS OTAVIO BRITO COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0045639-48.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRACEMA CARRILHO MARTINS ADVOGADO: SP125290-JOSE SILVIO TROVAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0046406-23.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MIRIAN MENESES DO NASCIMENTO ADVO

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.11.002642-7 ApelRemNec 331989 VOL: 3 N.Único: 0002642-72.2010.4.03.6111 APTE : BRASILIA ALIMENTOS LTDA ADV : SP128515 ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : BRASILIA ALIMENTOS LTDA ADV : SP128515 ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A APELADO: JOSE PAULO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A D E C I S Ã O H O M O LO GATÓ R I A Trata-se de autos envolvendo os chamados expurgos inflacionários (planos econômicos). Houve acordo homologado por sentença proferida na audiência de conciliação – ID 128495728. Ratifico os termos da decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem. São

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP235133-REGIS CERQUEIRA DE PAULA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0048045-76.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP292043-LUCAS CARDIN MARQUEZANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP292043-LUCAS CARDIN MARQUEZANI Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0048064-82.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE FRANCISCO ADVOGADO: SP046152-EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0044964-22.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0045166-33.2009.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE FRANCISCO ADVOGADO: SP046152-EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0044964-22.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0045166-33.2009.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP235133-REGIS CERQUEIRA DE PAULA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0048045-76.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP292043-LUCAS CARDIN MARQUEZANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP292043-LUCAS CARDIN MARQUEZANI Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0048064-82.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. P. R. I. 0048041-39.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301217711 - EDINEIA ARAUJO (SP292405 - GHIVAGO SOARES MANFRIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (TRIBUT) (SP136651- CELSO HENRIQUES SANTANNA) 0048125-40.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301217803 - VALDEMIRA TAVARES DOS SANTOS (SP292043 - LUCAS CARDIN MARQUEZAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Toledo Cera, Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fernando Moreira Gonçalves e São Paulo, 05 de julho de 2021. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao(s) agravo(s) interno(s), nos termos do voto do(a) juiz(íza) federal relator(a). Participaram do