Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Congonhas – E.E. “ Lamartine de Freitas” - FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO- Ato n°04/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Congonhas, MaSP 944.276-5, Inês Eliane Cardoso, PEB I F, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2015. Conselheiro Lafaiete – E.E. “ General Sylvio Raulino de Oliveira” – Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira- EE.”Quinzinho Inácio”- LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR 1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora MaSP: 557.170-8, Landisléia Rezende Rodrigues Araújo, PEB 1H/Vice-diretor, 1º cargo, a partir de 08/09/2015. 29 748674 - 1 SRE de Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 43/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03, a partir de 01/08/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/19 CONCEDE LICENÇA PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2018 ANULA NO ATO Nº 105/2006 referente ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594855-9, Maria Cleuza da Costa, PEB1E, admissão 02, na parte em que concedeu 1° quinquênio, publicado em 21/12/06, por motivo de concessão indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 247/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 36/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/5/2019 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 350.440-4, M. A. O. D. G., PEBIIIP, 1º cargo, pela retificação da vigência do 9º biênio e do 4º quinquênio que passam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA MASP EE. “LAMARTINE DE FREITAS” EE. “LEVINDO COSTA CARVALHO” EE. “PEDRO DOMING

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 36/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/5/2019 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 350.440-4, M. A. O. D. G., PEBIIIP, 1º cargo, pela retificação da vigência do 9º biênio e do 4º quinquênio que passam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 180/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ubaí: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas Fazenda Brejinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Rosangela Maria de Paiva Freitas, MASP 444.020-2, CPF 383.049.886-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Leidimar Alves dos Santos, MaSP 1311690-0, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 19/08/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Mabell Soares Souza Figueiredo, MaSP 1048752-8, PEB