Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1538 para oitiva da testemunha, KÁTIA MARIA SOUSA PEREIRA, para o dia 06/12/2019 às 09h30min. Expeçase mandado de intimação/Oficio. Expeça-se ofício ao Juízo Deprecante informando a data da audiência, bem como, solicitando que ele proceda a intimação das partes sobre a realização do ato. Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público e ao advogado (a), se houver, ou a Defensor(a) Público(a

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1812 SECRETARIA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTARÉM ATO ORDINATÓRIO Processo: 00066999120178140051 Autos de Ação Penal Pública Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: JOSE ANTONIO BEZERRA DA SILVA (adv. ROSENILDO MARQUES MATOS ¿ OAB/PA 2290) INTIMO A DEFESA para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. Secretaria da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contr

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1483 (ADVOGADO) . Processo nº.0004467-38.2019.8.14.0051 GERLANDO PISCOPO Autos de Ação Penal Pública Denunciado: GERLANDO PISCOPO NETO Vítima: A. F. M. SENTENÇA Vistos, etc. (...) DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na peça acusatória, razão pela qual CONDENO o réu GERLANDO PISCOPO NETO, como incurso nas penas dos art. 21 do decreto-lei 3688

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 501 Familiar contra a Mulher da Comarca de Santarém. PROCESSO: 00041149520198140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANDERLUCIA PORTELA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/09/2021 DENUNCIADO:ISAIAS PEREIRA DE BARROS VITIMA:A. N. S. P. . EDITAL DE CITAÃÃO COM PRAZO DE 15 DIAS (Art.361, CPP) Processo nº. 0004114-95.2019.814.0051 AÃÃO PENAL CapitulaÃ�

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1848 da denúncia ou para absolvição sumária dos acusados, sendo, portanto, necessária à instrução processual. Em sendo necessária a instrução processual do caso designo audiência de instrução e julgamento para 25/01/2021 as 10h30min. Proceda-se a intimação dos réus. Intimem-se todas as testemunhas arroladas, requisitando aquelas que forem policiais/servidores públicos. Dê-se ciência

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 BRAGA FRAZAO; 0272117399, FELIPE BRAZ DOS SANTOS; 0272192056, FELIPE CALIPE DA CRUZ GARCIA; 0272105442, FELIPE CORDOVA DA CONCEICAO; 0272103175, FELIPE CUNHA SOUZA; 0272118225, FELIPE DE JESUS DE AZEVEDO VENTURA; 0272151758, FELIPE DE SOUSA SILVA; 0272154036, FELIPE DE SOUSADAS NEVES; 0272169115, FELIPE DE SOUZA BARROSO BRITO; 0272143048, FELIPE DHOGENNE MORAES DA SILVA; 0272130185, FELIPE DOS SANTOS LEITAO; 0272102822, FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA; 0272143835, FE

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 NUNES SOUSA; 272186907, ESTEFANO DE SOUZA SANTOS; 272115699, ESTHEFESON FARIAS PEREIRA; 272160953, EUALT OLIVEIRA NETO; 272176115, EUCLIDES RODRIGUES GOMES JUNIOR; 272113981, EULESSON CARVALHO CONCEICAO; 272113619, EULLER DE SOUSA SANTOS; 272102138, EUZENIO ROSENO SILVA; 272182999, EVALDO BAIMA DOS SANTOS JUNIOR; 272208720, EVALDO MYCAEL COSTA DE SOUSA; 272189111, EVANDRO BORGES DOS REIS; 272105638, EVANDRO BRUNO DUTRA DOS SANTOS; 272204113, EVANDRO SAVIO SANT

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.749 272102901, FERNANDO DA SILVA COSTA; 272158739, FERNANDO DE OLIVEIRA TRAVASSOS; 272115714, FERNANDO DE SIQUEIRA SOUSA; 272174471, FERNANDO DE SOUSA RABELO; 272145955, FERNANDO DOS SANTOS SILVA; 272108314, FERNANDO EGNALDO GOMES DE LIMA FILHO; 272139118, FERNANDO GOMES DA ROCHA; 272203048, FERNANDO GOMES DA SILVA COSTA; 272129945, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA 01405663251; 272225932, FERNANDO MARIOMAR DE SOUZA PEREIRA JUNIOR; 272172138, FERNANDO MATIAS SANTOS

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 NASCIMENTO; 0272211953, FABRICIO SOUZA DO NASCIMENTO UCHOA; 0272101193, FAGNER RAMON MOREIRA MONTEIRO; 0272175636, FAGNER WEMERSON DA SILVA; 0272197789, FARLEY VICTOR LISBOA MOURA; 0272191783, FELIPE ADONIS RESPLANDE SANTOS SILVA; 0272110854, FELIPE ADRIANO BRITTO DA SILVA; 0272117548, FELIPE ANDRE RIBEIRO DE SOUZA; 0272172082, FELIPE AUGUSTO FELIX DE LIMA; 0272216524, FELIPE BARROS DE SOUSA; 0272106813, FELIPE BRAGA FRAZAO; 0272117399, FELIPE BRAZ DOS SANTOS; 0

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 LIMA DA SILVA; 272114364, GABRIEL MAURO CASTRO DE SOUZA; 272129371, GABRIEL MELO NASCIMENTO; 272186839, GABRIEL MUNIS DA SILVA; 272100043, GABRIEL NOBRE BARROSO DA SILVA; 272193666, GABRIEL PAIXAO DE LIMA; 272111814, GABRIEL RAMOS DE AZEVEDO; 272163176, GABRIEL RUBENS DE SOUZA PINHO; 272135344, GABRIEL SILVA DE SOUSA; 272113811, GABRIEL SOUSA OLIVEIRA SILVA; 272144795, GABRIEL TARGINO SILVA; 272142421, GABRIEL WERFERSSON DA SILVA E SILVA; 272140176, GABRIEL WESL