Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1208 AGRAVADO S.A. CORREIO BRAZILIENSE(Rádio Planalto) CNPJ: 00.001.172/0008-56 jurídica, nos termos do art. 28, § 5º, do CDC. DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudo agravo interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA Custas, pelos agravantes, no valor de R$44,26 (quarenta

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2227 JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº AP-0010995-37.2016.5.03.0185 Relator Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA AGRAVANTE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA NETO AGRAVADO SA ESTADO DE MINAS ADVOGADO GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) AGRAVADO ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA AGRAVADO GERALDO TEIXE

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região julgoPROCEDENTES EM PARTE,para, sanando omissão 5248 JURÍDICA apontada, prestar esclarecimentos e determinar, tendo em vista que o autor percebia salário hora, a adoção da média das últimas remunerações quitadas para cálculo das parcelas deferidas. Vistos os autos. Intimem-se. Nada mais. 1 - RELATÓRIO Frustrada a execução em face da primeira executada, a part

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000259-24.2016.5.13.0009 AUTOR ALDELIR VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO(OAB: 16695/PB) ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) ADVOGADO ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB: 12672/PB) ADVOGADO LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA(OAB: 18696/PB) ADVOGADO ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO(OAB: 20744/PB) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 no âmbito desta Quarta Turma, permanece aplicável ao processo do trabalho a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 28, § 5º, do CDC. 1210 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO RADIO E TELEVISAO CV LTDA ORIENTE INVESTIMENTOS S/A SA RADIO GUARANI S.A. CORREIO BRAZILIENSE(Rádio Planalto) CNPJ: 00.001.172/0008-56 DECISÃO: A Quarta T

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) GERALDO TEIXEIRA

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1277 28 da Lei 8.079/90), não se exigindo prova do abuso (desvio de finalidade ou confusão patrimonial), para o seu reconhecimento, Processo Nº AP-0010996-56.2016.5.03.0109 Relator Marco Túlio Machado Santos AGRAVANTE ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) ADVOGADO GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) AGRAVANTE GERALDO T

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 aplicáveis ao Processo Trabalhista por força dos artigos 8º e 769 da 3643 Juíza do Trabalho Substituta CLT), é plenamente cabível a desconsideração de sua personalidade jurídica, de modo a alcançar o patrimônio de seus dirigentes, com vistas à quitação do crédito alimentar em execução". (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010878-33.2016.5.03.0060 (AP); Disponibili

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 496 Dê-se ciência às partes. NETO, JEANINE MARIE BARAILLON, CARLOS CLAUDIO DE BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2022. BARROS MIGUEZ e SA ESTADO DE MINAS para fins do art. 884 CLEYONARA CAMPOS VIEIRA VILELA da CLT, devendo complementar a garantia do Juízo, no prazo de 48 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho horas, sob pena de liberação dos valores ao Exequente e

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 3027 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d637cd INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce2d053 Vistos os autos. proferido nos autos. Registrem-se os valores pagos, sendo créditos da autora, no Vistos. importe de R$52,39, honorários periciais, no importe de R$1.595,23, Convolo em penhora o valo