Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2019-CETAS - A Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização do Pregão Presencial nº 02-2019-CETAS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de grama em placas destinado a atender as demandas de Paisagismo da obra do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS. Sessão de recebimento de propostas até dia 29/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGIONAL DE MONTES CLAROS E CURVELO Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente: Gerente Regional Adivani R. M. Junior Fabrícia Rocha Maia Paulo Eutércio Faria Carlos Alberto Mariz Daniel Pereira dos Santos masp: 1237450-0 masp: 1124729-3 masp: 1216839-9 masp: 0903713-6 masp: 1163720-4 REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 122ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada no dia 13 de novembro de 2015, às 09h, na Sede Regional do Sisema Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG, a saber: 4.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/ site/consultaaudiencia. Comunica que os interessados na realização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1333/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, MÁRIO GOMES FERREIRA, MASP n.° 1188638-9, disciplina d