Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 11/10/2018 07:37:37 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0115759.51.2012.8.09.0006 CLASSE NÃO IDENTIFICADA COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE EDSON CORDEIRO DE MORAIS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : EDSON CORDEIRO DE MORAIS : 1

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 15/04/2019 18:48:15 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5039238.63.2017.8.09.0051 Procedimento Comum EDUARDO DE ALMEIDA COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE : 64862 MG

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 22/05/2019 16:05:52 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5039238.63.2017.8.09.0051 Procedimento Comum EDUARDO DE ALMEIDA COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : COMPANHIA THERMAS DO RIO QUEN

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 07/03/2019 19:06:20 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5039238.63.2017.8.09.0051 Procedimento Comum EDUARDO DE ALMEIDA COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENT

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 26/03/2019 14:25:23 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5039238.63.2017.8.09.0051 Procedimento Comum EDUARDO DE ALMEIDA COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : COMPANHIA THERMAS DO RI

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Extrato da Ata de Julgamento Inserido - Data da Movimentação 06/06/2019 16:12:05 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5039238.63.2017.8.09.0051 Procedimento Comum EDUARDO DE ALMEIDA COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : EDUARDO DE

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 16/04/2019 10:22:29 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0101864.43.2016.8.09.0051 Procedimento Comum COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : COMPANHIA THE

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Data da Movimentação 12/06/2019 16:05:46 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0101864.43.2016.8.09.0051 Procedimento Comum COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PA

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 130 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LIGIA MARIA GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES ====================================================

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 3877 Isento do depósito recursal (CLT, artigo 899, § 10). Custas recolhidas (Id c19d753, f373a9c). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Responsabilidade Solidária / Subsidiária JUSTIÇA DO Alegação(ões): - contrariedade à Súmula 331, IV, do TST. - violação do artigo 5º, II e XXXVI, da CF. - divergência jurisprudencial. O posicionamento regional de que