Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 3 XV – área de terreno com a medida de 54,00 m², situada no Distrito de Justinópolis, Município de Ribeirão das Neves, abrangendo parte do Lote 07 da Quadra 13 do bairro Vale Labanca, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgoto (DN400mm) e da rede coletora (DN200mm), de propriedade presumida de José Maria Cipriano, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Frente: 12,06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 3 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-4.329-0001-3390-0-24.1 238.738,02 1401.06182080-4.329-0001-4490-0-24.1 456.755,06 1401.06182080-4.473-0001-3390-0-24.1 1.150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.04122701-2.002-0001-3390-0-71.1 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA 1691.06422194-4.602-0001-4490-

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 COUTINHO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da proximidade da realização da audiência de instrução designada, este Juízo comunica que, não obstante a Vara estar integrada ao sistema PJE, a respectiva sala de audiência não possui a estrutura adequada ao referido sistema. Dessa forma, sugere-se que, caso as partes pretendam visualizar o processo durante o ato instrut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 95 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º Tratando-se de indicação de julgado ou de peça elaborada por Procurador-Chefe ou Advogado-Regional, caberá ao Advogado-Geral Adjunto responsável pela área decidir sobre a inserção dos mesmos no Banco de Peças e Jurisprudência. ANEXO I (a que se refere o art.4º, da Resolução nº 40, de 25 de novembro de 2015) §3º Admite-se a indicação de sentença e de decisão monocrática para, a

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Após o transito em julgado, nada requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2018 14:13:28. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto N. 0724938-08.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ELIERSON JOSE PEREIRA. Adv(s).: DF43400 - JULIO CEZAR TEIXEIRA DA COSTA. R: Companhia de Energia Eletrica de B

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0707716-21.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - A: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS DA PMDF E DO CBMDF. Adv(s).: DF36239 - FERNANDA DUARTE DE SOUZA, DF5138 - CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. R: COMANDANTE-GERAL DA PMDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 Minas Gerais Lei Estadual n. 23.304, de 30 de maio de 2019, c/c o art. 4º, inciso II, d), e art. 6º, do Decreto Estadual n. 47.777, de 4 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituído grupo de trabalho (GT) com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 6ª Cia PM Ind PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Dona Euzebia/MG. Conv. 09/2015; 2° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. motores estacionários da 2ª Cia BM em Pouso Alegre/MG/CBMMG, com fornecimento parcelado. Valor:R$ 16.499,74 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).D