Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2020/2021 Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. O SUBCHEFE E ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 752, 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo, de que trata a Lei nº 15.470 de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 13/2015, Proc. de Licitação 38/2015; Objeto: Aquisição de materiais de construção para a reforma da sede do 3º Pel PM / 272ª Cia na cidade de Abre Campo. PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 07/10/2015 até às 08:30h de 19/10/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br 1 cm -06 751483 - 1 EDITAL DE LICITAÇÃO – 22º BPM - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 53 de 2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 752, 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo, de que trata a Lei nº 15.470 de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000105/2014. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, operacionalização e execução de Curso de Capacitação em Justiça Restaurativa, a ser realizado em Juiz de Fora/MG, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) dez DAI-10; g) três DAI-11; h) doze DAI-12; i) três DAI-13; j) quatro DAI-14; k) dois DAI-17; l) um DAI-18; m) um DAI-19; n) nove DAI-20; o) três DAI-24; p) três DAI-25; q) um DAI-28. Art. 16. Ficam transformados em 16,96 (dezesseis vírgula noventa e seis) unidades de FGD-unitário, de que trata o art. 8º da Lei Delegada nº 174, de 2007, quatro funções gratificadas – FGI-6 –, constantes no item V.12 do Anexo V da Lei Delegada n° 175,

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 R: LUIZ ABREU DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se a CAESB para, em QUINZE DIAS, manifestar sobre os embargos à monitória de fls. 210/211. Brasília - DF, quarta-feira, 13/12/2017 às 12h28. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2003.01.1.080562-7 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010491 - Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas INTIMAÇÃO - EDITAL 024/2014 – Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único, intimadas, no prazo apresentado em sua PROPOSTA TÉCNICA, a apresentar na STI – Superintendência de Transporte Intermunicipal, no 7º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, a documentação relacionada no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 120 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 120 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .