Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2979 Gol MI, placas CXQ-3960.O Ministério Público oficiou no feito e se manifestou desfavoravelmente ao pedido. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO.Em que pese o documento juntado às fls. 66, às fls. 55 foi juntado CRV no qual consta autorização para transferência de propriedade de veículo em nome de Misa

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

172  diário oficial Nº 34.774 Suplente: Sullyvan Lyon Cordovil da Silva c) Universidade Federal do Pará - UFPA Titula: Cristiane de Paula Ferreira Suplente: Leilanhe Almeida Ranieri d) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Titular: Alessandro Silva Marçal Suplente: Patrick Rabelo Jacob e) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMATER Titular: Gilmar Feitosa de Sousa Suplente: Fabiana Correa Baima Araújo f) Secretaria Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1148 Processo 1000467-41.2015.8.26.0614 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Acolhimento Institucional - B.J.B.A. - Vistos. Entendo pertinente a realização de audiência concentrada nos presentes autos, a teor do Provimento 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça e das orientações emanadas da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2485 pois presentes os requisitos caracterizadores da prisão preventiva, quais sejam, a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, a elidir eventual fuga à aplicação da pena imposta. Ademais, o crime foi cometido mediante o emprego de grave ameaça e violência, tendo inclusive a vítima narrado sof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1820 CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/000854-5, no dia 23 de abril de 2014, dirigi-me ao endereço indicado, nesta cidade de Pirangi, comarca de Monte Alto, onde, após as formalidades legais, INTIMEI: VALOIR DE FATIMA MARQUES do in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1821 Processo 0000522-24.2010.8.26.0698 (698.10.000522-7) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Rural - Durvalino Scardelato e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1471 FERRAZ - - Maria Cruz Andrade Ferreira da Silva - - Maria Divina dos Santos - - Maria Rita de Oliveira Amante - - Marta da Silva Santos - - Mauricio da Silva - - Leila Sola Nadim - - Regina Evangelista Concordio de Menezes - - Rosana Tarla - - Sergio Palmieri - - Silvia Maria de Souza Basilio Borges - - Silvan Rubens d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2700 Processo 0000575-61.2022.8.26.0123 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.R.C.R. - - C.R.M. e outro Vistos. 1. Em cumprimento ao artigo 19, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 1º do Provimento 118 do Conselho Nacional de Justiça, designo audiência concentrada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3680 RELAÇÃO Nº 0942/2022 Processo 1000959-84.2021.8.26.0529 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - D.M.M. - - I.F.P. - Vistos. Fls. 38/43 - o relatório social recomendou a continuidade do atendimento psicológico de Caroline e da tia Ivani e apontou condições da tia de receber a ado

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.121  51 Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 nº. 8.096/2015 e alterações da Lei Estadual nº 8.633/2018, bem como aquelas que lhe foram conferidas pelas Leis Federais nº. 6.938/1981, art. 6º, inciso V, e 9.985/2000, art. 6, inciso III, objetivando o cumprimento do Decreto Federal nº. 4.340/2000, Capítulo V, por intermédio da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação - DGMUC; Considerando o teor da Lei Federal nº. 9.985/2000, que insti