Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2641 detentor de maiores elementos. Autorizo a incineração da substância entorpecente, guardando-se apenas o suficiente para eventual contraprova; bem como a destinação para destruição dos objetos apreendidos a fls. 12/13.Decreto o perdimento do valor depositado a fls. 12, referente a parte cabível aos acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2241 233328/SP) Processo 0001423-11.2014.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Eliardo Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 75: nomeio o (a) I. Advogado (a) indicado (a) patrono (a) do (a) acusado (a). Dê- se- lhe vista dos autos, para apresentação de defesa prévia no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2252 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2014 Processo 0000267-56.2012.8.26.0614 (614.01.2012.000267) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

Caderno 1 - Administrativo ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1463 4 CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 02/2010 desta Corregedoria Nacional; CONSIDERANDO o art. 19, § 1º do ECA, que dispõe sobre a reavaliação semestral obrigatória dos casos de crianças e adolescentes acolhidos, CONSIDERANDO as inúmeras sugestões e informações coletadas no processo “CUMPRDEC” que tramita nesta Corregedoria Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2814 Justiça Pública - Paulo Rogério Petroni - Vistos.Analisando a defesa preliminar apresentada, verifico que não foram demonstradas circunstâncias que impeçam, desde já, o prosseguimento do feito. As questões arguidas dizem respeito ao mérito e impõem a colheita da prova, sobretudo oral, para que se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 2672 TESSARINI (OAB 245147/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP), CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0688/2016 Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3252 estão na contracapa dos autos, aguardando a sua retirada em Cartório, no prazo de dez dias). - ADV: HÉLEN CRISTIANE MOREIRA SILVA (OAB 205286/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 1865

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2071 Processo 1000106-63.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Obrigações - Thiago Cesar da Silva de Oliveira - Exequente manifestar-se sobre a carta de citação negativa. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP) Processo 1000118-48.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.P.P. - Vistos. Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2521 beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita. No tocante à tutela de urgência, exige-se para a sua concessão a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, além de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). A presente ação versa sobre arbitramento e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3280 a audiência, deverão ser intimados os pais ou parentes do(a)(s) acolhido(a)(s) que com eles/elas mantenham vínculos de afinidade e afetividade, bem como: a) Equipe interdisciplinar atuante perante a vara da infância e juventude; b) Conselho Tutelar; c) Entidade de acolhimento e sua equipe interdisciplin