8.368 Resultado da pesquisa fundo municipal dos direitos - data - 10/01/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/04/2022 - Pág. 1389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO ROQUE Reqte: TECNICOS EM IMAGEM COMERCIAL EIRELI EPP Advogado: DIOGO SANTOS FELIPPE (OAB 270998/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA Nº de ordem cronológica: 4/2023 Processo: 0073991-95.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0003625-14.2021.8.26.0032/0001 Vara: VARA DA FAZEN
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 7702 da Execução, renove-se a tentativa de bloqueio de ativos destinar até 6% do valor do IRPF devido. Esta doação pode ir para financeiros da(s) executadas através do convênio SISBAJUD, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até a satisfação do crédito no importe de R$203.763,70, vigente até data de 31 de dezembro de cada ano (ar
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 10856 A pessoa jurídica poderá contribuir com 1% do IRPJ devido no lucro Deixe parte do seu imposto de renda na sua cidade! real (inciso I do artigo 260 da Lei 8.069/90 e Decreto 3000/99). Participe da campanha “Você ajuda, mas quem paga é o Deixe parte do seu imposto de renda na sua cidade! Leão!” Participe da campanha “Você ajuda, mas quem paga é o Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1384 Com as certificações automáticas necessárias, remeta-se o procedimento, enfim, por operação eletrônica, à esfera do colendo Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, gizando-se, de logo, as saudações e solenidades de estilo. Demais expedientes necessários. Anotações no Sistema IDEA. Cumpra-se. Iaçu/Ba, 10 de novembro de 2022. TH
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2752 de São Paulo, para a conta bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. e comunique-se. Ciência ao M.P. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 0011266-43.2012.8.26.0008 - Medidas
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 709 depósito em 15 dias e comprovar em juízo, sob pena de execução. ADV: NATANAEL GRANGEIRO CORTEZ (OAB 19890/CE), ADV: RENATA TAISE DE CARVALHO FEIJO (OAB 28091/CE) Processo 0001906-03.2019.8.06.0071 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Desobediência (art. 330) - REQUERIDO: F.E.P.E.S. - Pelo exposto, julgo procedente
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2495 11 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2018 Processo 0004752-59.2017.8.26.0506 (processo principal 0003454-03.2015.8.26.0506) - Cumprime
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RECLAMADO BARREIRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ENZO BITENCOURT MACHADO(OAB: 28411/BA) DAVI MAGALHAES DA SILVA(OAB: 30323/BA) MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL(OAB: 12536/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1780 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d357954 Intimado(s)/Citado(s): - BARREIRAS COMER
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 3376 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b274ef proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e652801 DECISÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc… Considerando o
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCIONE PEREIRA DE ARAUJO MARCELL AURÉLIO BARRETO CORREIA(OAB: 18352/BA) F P LIMA FASHION - ME FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE MARCELL AURÉLIO BARRETO CORREIA MARCELL AURÉLIO BAR