8.368 Resultado da pesquisa fundo municipal dos direitos - data - 10/01/2025
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Processos encontrados
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2434 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c62d21 proferido nos autos. Notifique-se a parte Exequente para que requeira o que entender de direito para o regular andamento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo provisório. FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de setembro de 2
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA(OAB: 356672/SP) THAISA GIMENES BRANCO(OAB: 282727/SP) MARCIO MARQUES THEXEIRA JUNIOR(OAB: 365071/SP) ASSOCIACAO REGIONA
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 8768 PARTICIPE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO artigo 87 do Decreto nº 3000/99). TRABALHO INFANTIL DO TRT-15. CONTRIBUA COM O FMDCA A destinação do IRRF pode ser feita também por ocasião do Ajuste (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Anual, mas fica reduzida a 3% do imposto devido, apurado na ADOLESCENTE) DE SUA CIDADE, DESTINANDO PARTE DO época da entr
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 8769 Em Franca, faça sua doação pelo site www.seufuturo.org.br Processo Nº ATSum-0011994-80.2022.5.15.0076 AUTOR JACQUELINE PAULA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Razões finais no prazo comum de cinco dias. PARTICIPE DO PROGRAMA DE
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 10466 PARTICIPE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. TRABALHO INFANTIL DO TRT-15. CONTRIBUA COM O FMDCA Todo contribuinte pessoa física que pague Imposto de Renda (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO (IRPF), apresentando a Declaração pelo modelo completo, pode ADOLESCENTE) DE SUA CIDADE, DESTINANDO PARTE DO destinar até 6% do valor do IRPF dev
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 - JOHNNY PETERSON DUARTE 10530 Vindo aos autos as defesas, intime-se o reclamante para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, prazo no qual deverá indicar se pretende produzir provas orais, de modo PODER JUDICIÁRIO fundamentado e justificado. JUSTIÇA DO PARTICIPE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO Apresentada a defesa e eventuais documentos, deverá ser a parte a
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO THAISA GIMENES BRANCO(OAB: 282727/SP) MARCIO MARQUES THEXEIRA JUNIOR(OAB: 365071/SP) ASSOCIACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA AO MENOR ASSOC DE PAIS E MESTRES DA ESC EST ELISA ENSINO I GRAU CONSELHO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 1125 corrente nº 639-3. ADV: NATANAEL GRANGEIRO CORTEZ (OAB 19890/CE), ADV: THAIS ABRAHAO DE NEGREIROS LIMA (OAB 33736/CE) - Processo 0001138-14.2018.8.06.0071 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Estatuto da criança e do adolescente - NOTIFICADO: F.E.S. - Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte r�
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 10854 destinar até 6% do valor do IRPF devido. Esta doação pode ir para data de 31 de dezembro de cada ano (artigo 22 da Lei 9.532/97 e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até a artigo 87 do Decreto nº 3000/99). data de 31 de dezembro de cada ano (artigo 22 da Lei 9.532/97 e A destinação do IRRF pode ser feita também por ocasião do Aj
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1297 P.R.I.C. Autorizo cópias. Oficie-se. Jales, 26 de outubro de 2.012. JOSÉ PEDRO GERALDO NÓBREGA CURITIBA Juiz de Direito . - ADV ANDRÉA CRISTINA DE ANDRADE CHAMMAS OAB/SP 164652 - ADV ANDREIA CRISTINA MENDES DIAS OAB/ SP 220611 - ADV ANDRE MANOEL DE CARVALHO OAB/SP 228530 - ADV ANDREA TEIXEIRA BOLOGNA OAB/