Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1168 REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:56 horas PROCESSO : 0138906-03.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Breno Carlos Veras dos Santos ADVOGADO : 20702/CE - Flavio Ferreira de Castro REQUERIDO : Geap - Fundação de Seguridade Social VARA: 32ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:56 horas CR

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1757 PROCESSO : 0168669-78.2017.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGANTE : Atb Artefatos de Borracha Ltda ADVOGADO : 2656/CE - Enisio Cordeiro Gurgel EMBARGADO : Banco do Brasil S.a. VARA: 34ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 13:03 horas PROCESSO : 0168987-61.2017.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : V.E.F.B.M.R.E.F.B.N. ADVOGA

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 797 RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA RECURSO INOMINADO 3000277-27.2019.8.06.0140 RECORRENTE: DAVID DIAS DA SILVA REPRES. JURÍDICO: JOAQUIM HOLANDA CRUZ OAB/CE 27.145 RECORRIDO(A): JOÃO GUALBERTO SALES FILHO REPRES. JURÍDICO: ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO OAB/CE 17.914-D RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA RECURSO INOMINADO 3000097-74.2019.8.06.0119

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 519 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 44 SERÃO JULGADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL (TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA) DO ESTADO DO CEARÁ, EM SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 09 (NOVE) HORAS NA SALA DE SESSÕES DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, ALÉM

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1431 301 320 - 0135526-69.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Ana Luiza Oliveira de Azevedo. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 120 - 0136057-58.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 341 0136057-58.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Filomena Lica Vieira dos Santos. Proc. Estado: Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto (OAB: 22608/CE). Advogado: Rafael Rocha Monteiro (OAB: 25514/CE). Recorrente: Margarida Alves do Nascimento Teixeira e outros. Advogado: Rafael Rocha Monteiro (OAB: 25514/CE). Recorrido: Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 31 0132339-48.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Eliabe dos Santos Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Termo de remessa. 0133493-67.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recor

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2058 527 pela parte autora, devendo ser mantida a sentença monocrática em todo o seu teor. Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade enquanto perdurar a condição de hipossuficiência, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC e nos termos do art

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 465 301) 0893869-51.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ‘Ministério Público Estado do Ceará. Recorrida: Vandia Roberia Gabriel da Silva. Advogado: Jose Leonidas de Freitas (OAB: 2916/CE). Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 302) 0861117-26.2014.8.06.0001 - Recurso Inomi

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 582 Francisco Sandro Gomes Chaves (OAB: 6096/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 0136403-09.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Claudia Donza Côrrea. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Estado: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SO