2.609 Resultado da pesquisa freiria da matta oab - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 310 sob alegação de ofensa a princípios constitucionais e presença de repercussão geral. O recurso não merece trânsito. É que, ao que se infere, os argumentos expendidos não são suficientes para informar as conclusões do v. aresto combatido que contém fundamentação adequada para lhe dar respaldo, tamp
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 2201 20Vº. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 Centimetragem justiça Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Fórum de Guaíra - Comarca de Guaíra JUIZ: ANDERSON VALENTE 210.01.2003.001121-0/000000-000 - nº ordem 169/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO ORDINARIA DE COBRA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 2117 nº 62 às Fls. 9: VISTOS. Tendo em vista o cumprimento integral do mandado de entrega(fls.96) e a intimação da firma requerente(fls.58verso), JULGO EXTINTA a presente ação COBRANÇA movida por ALICE DAS GRAÇAS LOURENÇO contra DOMINGAS DONIZETE VALENTE NUNES, com fundamento no artigo 794, I do CPC. Int
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1008 111.01.2010.000748-4/000000-000 - nº ordem 136/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA AMAURY ALVES DA SILVA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 23 - Sentença nº 227/2010 registrada em 26/05/2010 no livro nº 61 às Fls. 288: Tendo em vista o pedido inicial e demais , verifica-se que
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 96 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2021 Processo 1031678-55.2020.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.C.S.P. - Ciência à autora acerca da certificação do trânsito em julgado da r. sentença de págs. 27/30.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 1006 pedir constata-se que o negócio jurídico foi firmado entre a ré e a pessoa jurídica. Assim, deverá ser emendada a inicial para que conste no pólo ativo pessoa jurídica, ressaltando-se que apenas as EPPs e MEs podem ser parte no Juizado Especial Cível. Junte-se cópia do contrato social e cartão do CNP
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1168 Processo 0003284-91.2011.8.26.0111 (111.01.2011.003284) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Otair Barbosa de Carvalho - Pater Clube Clube de Serviços - - Prefeitura Municipal de Cajuru - - American Life Companhia de Seguros e outro - Foi proferida r.sentença nos autos
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 2310 1ª Vara MM. JUIZ DE DIREITO DR. ANDERSON VALENTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUÁIRA - SP Processo nº.: 210.01.2008.004003-1/000000-000 - Controle nº.: 000326/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO JEFERSON FERREIRA - Fls.: - “ Nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a punibili
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1751 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/302 Declarante:LUCAS BARBOSA RODRIGUES VARA:VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Fórum de Guaíra - Comarca de Guaíra JUIZ: ANDERSON VALENTE 210.01.2003.001990-0/000000-000 - nº ordem 267/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - COMERC
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 393 se; alteraram-se apenas os limites legais.. (A Fazenda Pública em Juízo. Leonardo José Carneiro da Cunha. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 13ª edição, totalmente reformulada. Página 194.). Sendo ilíquida na espécie, obrigatório o reexame necessário, devendo estes autos ser remetidos à superior instâ