Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 19 de junho de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5012825-02.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: BRIAN ALVES PRADO, FREDERICO DONATI BARBOSA, NATACHA KELLY FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA PACIENTE: SILVANA MARIA THOMAZ Advogados do(a) PACIENTE: NATACHA KELLY FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA - DF61512, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825, BRIAN ALVES PRADO - DF46474 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP - 4ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Rafael Rodrigues de Castro Silva Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.06.1.014387-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCIO DA SILVA PASSOS e outros. Adv(s).: DF017825 FREDERICO DONATI BARBOSA, DF017825 - Frederico Donati Barbosa, DF026903 - Co

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. CRISTIANE SA TELES RODRIGUES Dr.(a) VICTOR MENDONCA NEIVA (DF015682) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Decisão 20

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Advogado(s): Agravado: Advogado: Origem: Relator: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), RENATO GUSTAVO ALVES COELHO (DF018903) JOSÉ FIRMO DE ARAÚJO MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS (DF023360) CONSELHO ESPECIAL - 20090020013207MSG - Mandado de Segurança SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: Agravante: Advogado(s): Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 049240-6

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Advogado Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2017 00 2 016479-7 Agravo no Recurso Extraordinário REX O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e FREDERICO DONATI BARBOSA (DF017825) ADERLY ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES D

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ademais, trata-se de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos, restando configurada a hipótese autorizativa do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal. - A prisão cautelar mostra-se como única medida capaz de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal, privando o autuado do contato com os demais agentes para os quais estaria operando e, consequentemente, diminuindo a atuação da própria organizaç

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ademais, trata-se de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos, restando configurada a hipótese autorizativa do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal. - A prisão cautelar mostra-se como única medida capaz de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal, privando o autuado do contato com os demais agentes para os quais estaria operando e, consequentemente, diminuindo a atuação da própria organizaç

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ademais, trata-se de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos, restando configurada a hipótese autorizativa do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal. - A prisão cautelar mostra-se como única medida capaz de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal, privando o autuado do contato com os demais agentes para os quais estaria operando e, consequentemente, diminuindo a atuação da própria organizaç

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito Substituto: Caio Todd Silva Freire Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.136420-3 - Queixa Crime - A: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA e outros. Adv(s).: MA009568 - JONATA CARVALHO GALVAO DA SILVA

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2017 07 1 002535-5 Recurso Especial APC SILVIA HELENA PAULA CARVALHEDO Dr.(a) JUAN PABLO LONDONO MORA (DF015005) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL Dr.(a) TATIANA MENEGHEL (SC012904) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2017 10 1 001909-6 Recurso Especial APC LITORAL PESCADOS LTDA Dr.(a) WHITAKER