10 Resultado da pesquisa francivaldo de melo freitas - data - 17/01/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2691 436 DIREITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE RIO CLARO FORO DE RIO CLARO 3ª VARA CRIMINAL Avenida 05, nº 535, ., centro - CEP 13500-380, Fone: (19)3524-4722, Rio Claro-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min RIO DAS PEDRAS EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digita
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01120 Processo: 0000389-13.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017315PB RAU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 20 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00888 Processo: 0000284-60.2005.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 46 00856 Processo: 0000223-13.2015.815.0881 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL ALVES DA COSTA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: FRANCISCO DANTAS SOBRINHO ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 12 18 a 21 de fls. 86/87), cuja perícia concluiu conter TETRAHIDROCANABINOL, substância presente na cannabis sativa Linneu, popularmente conhecida como maconha. Diante dessa constatação de que o réu produziu ½ Litro de óleo derivado da maconha, fica evidenciado que não se tratava de material para consumo pessoal. - O réu afirmou que im
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 8 APELAÇÃO N° 0037286-49.201 1.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Ivanildo Rodrigues de Deus. ADVOGADO: Odilon Franca de Oliveira Júnior, Oab-pb - 10759. APELADO: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Delosmar Rodrigues de Mendonça Júnior. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 Estado da Paraíba – SINDIFISCO (Advs. Paulo Américo Maia de Vasconcelos – OAB/PB 395 e Matheus Roberto Maia Ribeiro – OAB/PB 20.095). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR PROVENDO PARCIALMENTE OS RECURSOS, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FIL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Álvaro Lima Verde dos Santos. Paciente: JOÃO MADEIRO DA COSTA. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral ministerial. Unânime”. 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0810308-10.2019.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de C