Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 360 (ADV./PROCURADOR ) X Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A PODER JUDICIÁRIO (ADV./PROCURADOR Bruno de Medeiros Celestino) - -Fica JUSTIÇA DO TRABALHO Vossa Senhoria intimado, por meio de seu patrono, para tomar ciência dos valores bloqueados, em sua conta, via BACENJUD, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Mossoró para, querendo, ma

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2016 às 14h46. Joelci Araújo Diniz, Juíza de Direito. . Nº 2015.01.1.082688-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DAN

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ANA CLAUDIA SCHMIDT(OAB: 095234-SP/D) ANTONIO LUIS MOREIRA ANDREATTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 1640. Fls.1640/1641 dos autos, inteiro teor disponível na internet no site www.trtsp.jus.br, AD 17/12/2018. Processo Nº RTOrd-0062300-84.1998.5.02.0002 Processo Nº RTOrd-00623/1998-002-02-00.0 Autor Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existentes, justificando a sua pertinência e a real necessidade das mesmas. Prazo: sucessivo de 10 (dez) dias, a contar inicialmente para a parte autora e, após, para o réu. Intimem-se. 0004042-14.2011.403.6103 - CLEIDE CRUVINEL(Proc. 2443 - MARINA PEREIRA CARVALHO DO LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Abra-se vista dos autos ao INSS para ciência do laudo pericial.2. Após, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública da União, para que se manifeste sobre a contestaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existentes, justificando a sua pertinência e a real necessidade das mesmas. Prazo: sucessivo de 10 (dez) dias, a contar inicialmente para a parte autora e, após, para o réu. Intimem-se. 0004042-14.2011.403.6103 - CLEIDE CRUVINEL(Proc. 2443 - MARINA PEREIRA CARVALHO DO LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Abra-se vista dos autos ao INSS para ciência do laudo pericial.2. Após, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública da União, para que se manifeste sobre a contestaçã

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.09.1.024746-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Ad

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.034066-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: OSMAR DA SILVA BRITO. Adv(s).: DF009785 - GEORGE PEIXOTO LIMA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.09.1.025539-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. A

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.09.1.021439-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FRANCISCO MORAIS NET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direito de revisão, mas desta vez sob novo regime jurídico, isto é, com prazo de 10 anos a contar da alteração legislativa (MP n. 1.523-9/1997). Assim, relativamente aos benefícios anteriormente concedidos, o termo inicial do prazo de decadência do direito de revisão é a data em que entrou em vigor a norma fixando o referido prazo decenal. Ademais, o suporte de incidência do prazo decadencial previsto no art. 103 da Lei n. 8.213/1991 é o direito de revisão dos benefícios, e não o d