Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 128 O Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava – Relator do habeas corpus, solicitou certificar e constar em Ata que o requerimento de adiamento formulado pelo advogado impetrante às fls. 132/133 foi deliberado e indeferido pelo Colegiado. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631271-67.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA. Impetrante: Adva. Fernanda Cavalcante de Melo. P

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 423 mantendo inalterada a decisão agravada, nos termos do voto do Des. Relator.” RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0008144-33.2013.8.06.0173 DA COMARCA DE TIANGUÁ. Recorrente: Adriano José Mendes. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafa

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 181 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, julgou

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 153 (Juiz Convocado). Revisor: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 192 Apelante: Tiago Lima dos Prazeres. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimida

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 193 Apelantes: Francisco Gilberto de Sousa da Silva e Iarlan Pereira de Menezes. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 263 Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000237-29.2017.8.06.0185 DA COMARCA DE NOVA OLINDA. Apelante: Mikaelle de Lima Victor. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 401 Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0050445-54.2020.8.06.0074 DA COMARCA DE CRUZ. Apelante: Tallysson de Sousa Rodrigues. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 184 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629688-47.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. Mirela Cabral Gomes e Jean Carlos Lopes Campos. Paciente: Jocicley Braga de Moura. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Maria Ilna Lima de Castro e V

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 274 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Deivid Muniz de Andrade Sousa. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos term