Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 (OAB/PE 23.255) APELADO: Cleide Melo dos Santos Oliveira ADVOGADO: Moizaniel Vitório da Silva (OAB/PB 11.435) RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 001703493.2009.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍB

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR / VALDECI DA SILVA COSTA. ADVOGADO(A/S): YURI GOMES DE AMORIM -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3000239-38.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO / BV

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RECORRENTE: FABIANA EUFRASIO BARBOSA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA. RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000555-08.2015.815.0031 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE -PB – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. EMBARGAD

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 36 COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 317325720168152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao réu CARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS, CPF 600.222.313-40, com endereço à Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, s/n, Aeroclube, nesta Capita, esta

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000825-85.2015.8.15.0761 CLASSE: 61 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Tutela e Curatela - Nomeação PARTES: MANOEL JOAO DE OLIVEIRA (000.279.257-57) - REQUERENTE VALDILENE MARIA DE

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 Filho, s/n, Sao Jose, nesta Capital, proximo a Rui Carneiro, estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja citada para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, das sancoes do art. 140, paragrafo 3; no art. 331 e no art. 329, na forma do art. 69, todos do CPB. Joao Pessoa, 31 de maio de 2019. Tercio Chaves

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 DANIEL ALVES CAMARA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, em retirar o feito de pauta, e determinar a sua suspensão, tendo em vista a afetação do REsp 1639320/SP para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos no STJ, castrado como TEMA 972, consistente na discussão quando a

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 RECURSO INOMINADO: 3001780-72.2015.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral Freitas. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campi

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0815382-90.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por CLAUDIO GUIMARAES SANTOS em fac