6 Resultado da pesquisa fossa séptica biodigestora - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 554 em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Com estas ou não, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Int. - ADV: ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE (OAB 239274/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614
28 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo ou a seu recolhimento para guarda permanente. Art.4º Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo cumprirão mandato pelo período de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ou substituídos a qualquer tempo. Art.5º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo deverá apresentar relatórios semestrais dos trabalhos que forem realizados à Presidência. Art.6º Esta Portaria entra em vi
12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência: 4° Termo Aditivo ao Contrato, Contrato nº 001/2017, PL 001/2017, CC 001/2017. Contratada: Publicus Contabilidade e Sistemas SC Ltda, CNPJ: 01.626.400/0001-70. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 - Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Carlos Roberto Prates Aguiar - Presidente Legislativo. Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência: 1° Termo Aditivo ao Contrato, Contra
12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência: 4° Termo Aditivo ao Contrato, Contrato nº 001/2017, PL 001/2017, CC 001/2017. Contratada: Publicus Contabilidade e Sistemas SC Ltda, CNPJ: 01.626.400/0001-70. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 - Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Carlos Roberto Prates Aguiar - Presidente Legislativo. Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência: 1° Termo Aditivo ao Contrato, Contra