TJMG 23/01/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência: 4° Termo Aditivo ao
Contrato, Contrato nº 001/2017, PL 001/2017, CC 001/2017.
Contratada: Publicus Contabilidade e Sistemas SC Ltda, CNPJ:
01.626.400/0001-70. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 - Valor:
R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Carlos Roberto Prates
Aguiar - Presidente Legislativo.
Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência: 1° Termo Aditivo ao
Contrato, Contrato nº 001/2019, PL 001/2019, CC 001/2019.
Contratada: Martins e Santos Advogados Associados, CNPJ:
32.964.689/0001-60. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 - Valor:
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Carlos Roberto Prates
Aguiar - Presidente Legislativo.
Extrato de Contrato: PL 002/2019 - Adesão 001/2019: Objeto:
Aquisição de veículo 0km tipo hach. Valor: R$ 43.500,00. Vigência: 23/12/19 a 31/12/19. Contratada: Orletti Veículos e Peças
Ltda, CNPJ 71.189.278/0001-05. Carlos Roberto Prates Aguiar Presidente Legislativo.
4 cm -22 1315526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 012/2020 na modalidade Pregão nº 005/2020,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de computadores de acordo com a Portaria n°2.983,
de 11 de novembro de 2019, a fim de aprimorar a informatização
das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde, para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Simonésia/MG. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 06 de fevereiro de 2020 às 09h00min. Local:
Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/
MG, informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das 13h00min
às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Simonésia/MG, 22 de janeiro de 2020. Renata
Isabel Avelino. Publique-se
4 cm -22 1315520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG
Edital de Concurso Público 001/2020 - Publicação Resumida - O
Prefeito Municipal de Pescador/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público que, no período de 27 de março a 26 de abril
de 2020, na Prefeitura Municipal de Pescador, situada Rua Adelino de Almeida Pina, nº 10 - Centro, das 08h00min às 12h00min,
e através do site: www.msmconsultoria.com.br estarão abertas as
inscrições para o Concurso Público de provas e provas de títulos
para provimento efetivo de vagas existentes no quadro de pessoal
a ser regido em conformidade ao previsto na Lei municipal nº
187/2009 e suas alterações posteriores; Lei complementar municipal nº 01/2010 e suas alterações posteriores; Lei complementar municipal nº 02/2010 e suas alterações posteriores; e demais
legislações aplicáveis a espécie. Os interessados poderão obter
mais informações a partir do dia 28 de janeiro de 2020 através do
site: www.msmconsultoria.com.br ou a partir do dia 27 de março
de 2020 no local de realização das inscrições presenciais, Prefeitura Municipal de Pescador situada a Rua Adelino de Almeida
Pina, nº 10 - Centro, Pescador/MG. A partir desta data todas as
publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital
nº 001/2020 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Pescador e disponível na íntegra no site: www.
msmconsultoria.com.br - Pescador/MG, 23 de janeiro de 2020.
Orlando Luciano Sartori - Prefeito Municipal.
5 cm -22 1315337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL Nº 002/2020 - PP Nº 001/2020. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com
cota reservada para ME’S e EPP’S, destinados ao suprimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), merenda
escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Abertura e julgamento: Dia 04/02/2020 às 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL Nº 003/2020 - PP Nº 002/2020. Tipo: Menor
Preço por Item. OBJETO: RP com cota reservada para ME’S e
EPP’S objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender demandas de todas as Secretarias do
Município de Francisco Badaró/MG. Abertura e julgamento: Dia
05/02/2020 às 08h00min. Os Editais e mais informações estão na
Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/nº, Centro, Tel.: (33) 37381123/1228. Solicitação de Edital pelo e-mail: setor.licitacao@
franciscobadaro.mg.gov.br, site: www.franciscobadaro.mg.gov.
br. Dione Alves Vieira - Pregoeiro Municipal.
4 cm -22 1315633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
EXTRATO DE EDITAIS. Pregão Presencial nº 003/2020 e nº
004/2020. O Município de São Domingos do Prata torna público
para conhecimento dos interessados as Licitações a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. Licitação com abertura
no dia 07 de fevereiro de 2020 às 08:30h, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados
em pediatria;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. Licitação com abertura
no dia 05 de fevereiro de 2020 às 08:30h, objetivando o Registro
de Preços para eventual e futura locação de estruturas para eventos e prestação de serviços de brigadistas e equipe de apoio. Cópia
dos Editais disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.
mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 22 de janeiro de
2020. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
4 cm -22 1315632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO.
Pregão Presencial nº 001/2020 - Processo Licitatório nº 001/2020.
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente COMUNICA A SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 001/2020 cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventualcontratação de empresa para serviços
de transportes e locação de veículos médios, pesados e máquinas,
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. A reabertura será publicada posteriormente nos meios de comunicação oficial. Belo Oriente, 22 de
janeiro de 2020. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -22 1315525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO.
a) CREDENCIAMENTO Nº 001/2020. Objeto: Contratação de
médico generalistapara atendimento ao Serviço de Saúde Municipal e Estratégia de Saúde da Família (No PSF de Mãe dos
Homens). Data: Á partir do dia 29/01/2020 às 08:30 horas.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de material de construção, hidráulicos,
ferramentas, e equipamentos de proteção, para atender a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão, suas Secretarias
e Órgãos Públicos conveniados. Menor Preço por Item. Data:
06/02/2020 às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do
Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
4 cm -22 1315631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Pregão Presencial nº 001/2020. O Município de Campo Azul/
MG torna público o Pregão Presencial nº 001/2020 - Processo nº
15/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, através de Maior Desconto
Percentual sobre a CMED/ANVISA (www.anvisa.gov.br). Sessão: Dia 05/02/2020 às 13:00 horas. Informações, site: https://
www.campoazul.mg.gov.br/. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
2 cm -22 1315635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
C.P nº 797/2019.Reaviso.Chamada Pública Nº 797/2019.Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretaria Municipal De Saúde,
através da Diretoria De Compras Realizará Chamada Pública com
vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas
em prestar serviços de exames radiológicos por imagem – RX,
todos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
OPM do SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.O
Edital e suas alterações encontram-se a disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa
Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no sitio
do Município www.uberlandia.mg.gov.br. A entrega dos Envelopes, com documentação, deverá ser feita diretamente na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada nesta cidade na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro
Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, até o dia 31/12/2020,
às 13:00 horas.Uberlândia-MG, 20 de janeiro de 2020.Gladstone
Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde
4 cm -21 1315052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P nº 0003/2020.Torna público Pregão Presencial 0003/2020,
para prestação de serviço de transporte escolar em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação com participação preferencial de ME e EPP. Abertura: 04/02/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna público Pregão Presencial 001/2020, para prestação de
serviços de reboque para atender a frota de veículos pertencentes ao Município conforme necessidade da Secretaria Municipal
de transportes para registro de preço com participação preferencial ME e EPP. Abertura: 04/02/2020 às 14:00Hs. Informações:
Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna público Pregão Presencial 006/2020, para fornecimento /
aquisição futura para registro de preços ( ARP ) de próteses dentárias em geral em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
para os serviços de Saúde Bucal com participação preferencial
de ME e EPP. Abertura: 05/02/2020 às 08:30Hs. Informações:
Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna público Pregão Presencial 002/2020, para aquisição de
cascalho para base de asfalto para registro de preço destinados a
manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras com participação preferencial de ME e EPP. Abertura: 05/02/2020 às 14:00Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 005/2020, para fornecimento /
futura para registro de preço ( ARP ) de material odontológico
e afins em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde para os
serviços odontológicos do Município com participação preferencial de ME e EPP. Abertura: 06/02/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna público Pregão Presencial 004/2020, para fornecimento /
futura para registro de preço ( ARP ) de material , equipamento,
peças, periféricos e afins de informática para atendimento as
diversas secretarias do Município com participação preferencial de ME e EPP. Abertura: 07/02/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna público Tomada de Preço 001/2020, para contratação de
empresa para execução de revitalização paisagista dos jardins
localizados no trevo da rua Rio Branco com a Rodovia Tico
Neves, no Bairro Planalto, com fornecimento de mão de Obra,
equipamentos e materiais quando da necessidade em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 10/02/2020
às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br.
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
10 cm -21 1315056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Licitatório nº 06/2020 - O Mun. de Campos Gerais-MG,
torna público, Proc. Licitatório nº 06/2020, Pregão Presencial
nº 06/2020, sistema registro de preços , objeto contratação de
empresa para extração de cascalho, p/ manutenção de estradas
vicinais, tipo menor preço, protocolo até o dia 05/02/2020, as
09:00 h.na Sec. Mun. de Compras e Licitações a R. N. Sra. do
Carmo, 131. Informações 35 38531436, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -22 1315333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Licitatório nº 07/2020 - O Mun. de Campos Gerais-MG,
torna público Proc. Licitatório nº 07/2020, Pregão Presencial nº
07/2020, objeto Contratação laboratórios para a realização de
exames laboratoriais constantes na Tabela SUS e sobreaviso para
realização de exames laboratoriais em carater de urgência/emergência no PAM de Campos Gerais, quando houver impossibilidade de realização no Laboratório Municipal. (registro de preço),
tipo menor preço unitário, protocolo dia 05/02/2020 as 13:00 h,
na Sec. Mun. de Compras e licitações a R. N. Sra do Carmo, 131,
informações 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.
mg.gov.br. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -22 1315381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
Extrato do contrato nº 01/2020. Partes: município de Itumirim/
MG e Smart MG Comércio e Representação Ltda fundamentação
legal: lei 8.666/93 - pl 01/2020 - pregão 01/2020. Objeto: aquisição veículos zero km em atendimento ao termo de compromisso
388/6821 celebrado com o Estado de Minas Gerais. Prazo: 12
meses. Valor: R$111.000,00. Data de início 22.01.2020.
2 cm -22 1315561 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA TP 004/19 - A PM Ninheira informa que a REVOGAÇÃO da TP
004/19, cujo objeto é: Contratação de empresa para realização de
obra de pavimentação das ruas: Abel Alves de Andrade, Cecília
Ventura de Sousa, Delfina Marques dos Santos, Francisco Gonçalves dos Santos, Leordina Neves Ribeiro, Manoel companheiro de
matos e Olerindo rocha na sede do MUNICÍPIO DE NINHEIRA
E RUA DO DISTRITO DE VEREDA DO PARAÍSO, se encontra
na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e www.ninheira.
mg.gov.br.Elen C. Santos - Presidente da CPL.
3 cm -22 1315356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
Inexigibilidade N° 01/2020. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de saúde (exames médicos).
Início: 22/01/2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Delmon Nobre
de Souza Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS Inexigibilidade N° 02/2020. Objeto: Credenciamento de bandas e artistas na área cultural em diferentes estilos para atender aos eventos
promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de
Jesus. Início: 22/01/2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. . Delmon
Nobre de Souza Presidente da CPL.
4 cm -22 1315338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU –
Aviso de Retificação - Concurso Público nº 01/2019 - O Município de Piau, através do Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Aparecido Rezende de Castro, e a Empresa Auctor – Assessoria e Consultoria - EIRELI., tornam público a 1ª retificação do Edital de
Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na Prefeitura Municipal de Piau, Minas Gerais, em consonância com a Lei
Orgânica do Município e com a Lei Municipal nº 05/1998, com
suas alterações posteriores, observadas, ainda, as disposições da
Instrução Normativa nº 05/2007 do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, com as alterações introduzidas pelas Instruções
Normativas nos 04/2008 e 08/2009, e demais normas contidas
neste Edital. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos no site da empresa responsável pela operacionalização do
mesmo, ou seja, www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Piau, 23 de Janeiro de 2020. Gilmar Aparecido Rezende
de Castro – Prefeito Municipal
4 cm -22 1315585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2018 -Partes:
Município de Sardoá - MG e o Sr. João Batista dos Santos. Prorrogação do contrato n°. 002/2018, firmado entre o Município de Sardoá – MG e o Sr. João Batista dos Santos, decorrente do Processo
Licitatório n°. 002/2018, Dispensa de Licitação n°. 002/2018, que
tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel, edificado, residencial
situado à Rua Vereador Joaquim Firmino, n°.108, Centro, Sardoá-MG, com área total de 981,00 m² (novecentos e oitenta e um
metros quadrados), sendo a área do imóvel uma área de 109,20
(cento e nove vírgula vinte metros quadrados), com fins exclusivos ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sardoá. Valor global do Termo Aditivado: R$ 476,64 (quatrocentos
e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Vigência do
Termo Aditivo: 01/01/2020 a 31/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Contrato nº. 003/2020 - Partes: Município de Sardoá - MG e a
empresa JOIBLAM CASA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados
a Construção de Fossa Séptica Biodigestora na Escola Municipal
Santo Antônio, localizada no córrego do Cedro, zona rural de Sardoá/MG. Valor global de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais);
Vigência: 15/01/2020 a 29/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Termo Aditivo de Reequilíbrio à Ata de Registro de Preço nº.
022/2019 - Compromissário Fornecedor: Posto de Combustíveis
Sardoá Ltda - EPP. Objeto: Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção
de toda a frota do Município de Sardoá. Reequilíbrio econômico
financeiro aplicado aos itens 01 e 02 – gasolina comum, reajuste
de 0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento), passando o
valor de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos) para R$
5,40 (cinco reais e quarenta centavos), itens 03 e 04 – óleo diesel comum, reajuste de 9,19% (nove vírgula dezenove por cento),
passando o valor de R$ 4,03 (quatro reais e três centavos) para R$
4,40 (quatro reais e quarenta centavos), itens 05 e 06 – óleo diesel
S10, reajuste de 5,92% (cinco vírgula noventa e dois por cento),
passando o valor de R$ 4,23 (quatro reais e vinte três centavos)
para R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência:
15/01/2020 a 28/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Contrato nº. 004/2020 - Partes: Município de Sardoá - MG e a
empresa GEDSON MARIANO MACHADO ME (GS LANTERNAGEM). Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar serviço de lanternagem e pintura em cabine de veículo
¾ MB 710, curta, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. Valor global de R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais); Vigência: 15/01/2020 a 29/02/2020.
10 cm -22 1315607 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG
– Aviso de Concurso Público 001/2020 – A Câmara Municipal
de Santana do Jacaré-MG, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 24/03 a 24/04/2020, inscrições ao Concurso
Público para Provimento em seu Quadro de Pessoal nos cargos
de Assistente Parlamentar, Auxiliar de Arquivo, Auxiliar de Serviços Gerais, Contador do Legislativo, Procurador Legislativo e
Secretário da Câmara. As provas estão previstas para 31/05/2020.
O Edital está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br. Santana do Jacaré-MG,
22/01/2020 – Wilson Ribeiro da Costa – Presidente da Câmara.
3 cm -22 1315616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA SAFIRA/MG –
Extrato da Ata de Registro de Preços - P.L nº 24/2019 - P.R.nº21
- Entre o Município e a Empresa, FRIOVIX COMÉRCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA -R$ 84.006,60 (oitenta e quatro mil e
seis reais e sessenta centavos), Objeto - contratação de empresa
para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para o sistema
de refrigeração da Prefeitura Municipal de São José da Safira.
Vigência: 16/10/2019 a 16/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
-Extrato da Ata de Registro de Preços: -P.L nº 27/2019 - P.R.nº23
- Entre o Município e as Empresas, TECNOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO LTDA -R$ 212.358,31
(duzentos e doze mil trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e

um centavos) e SOFT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – R$
114.580,37 (cento e quatorze mil quinhentos e oitenta reais e
trinta e sete centavos). Objeto - contratação de empresa para Aquisição de mobiliários e derivados para atender a Prefeitura Municipal de São José da Safira. Vigência: 27/11/2019 a 27/11/2020.
Rafael Átilas Siqueira - Pegoeiro
4 cm -22 1315594 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
TP n.º 001/2019 - A Câmara Municipal de Vereadores de Espera
Feliz-MG, torna público o resultado da interposição de recurso
impetrado por um licitante MARCUS PAULO DE SOUZA
LIMA - CNPJ Nº 09.020.379/0001-76, sendo julgado improcedente, constante nos autos do certame. Empresas Habilitadas
para a Abertura dos Envelopes de Propostas Comerciais: Marcos
Construtura Eireli - CNPJ Nº 35.074.058/0001-64; Marcus Paulo
de Souza Lima - CNPJ Nº 09.020.379/0001-76 e Edificar Engenharia Eireli - CNPJ Nº 15.407.557/0001-19, referente ao Proc.
nº 107/2019 - TP n.º 001/2019, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, bem como
acompanhamento e fiscalização da obra, para construção da Nova
Sede do Poder Legislativo. Abertura dos envelopes Propostas às 13:00, dia 31/01/2020, na Praça Dr. José Augusto, 251 Espera
Feliz-MG 21/01/2020. Julio Maria do Amaral - Presidente do
Legislativo.
4 cm -22 1315472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2019 - Prefeitura de Ituiutaba
COMUNICA que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 089/2019, RECURSOS: Próprios,
EMPRESAS VENCEDORAS: Nagella Fernanda Alves Irineu
12613506695, CNPJ: 33.816.336/0001-86, Valor: R$28.412,00.
LM Comercio Ltda - ME, CNPJ: 05.788.495/0001-89, Valor:
R$14.145,00. M.A. de Oliveira Comércio de Saneantes - ME,
CNPJ: 15.433.052/0001-29, Valor: R$85.341,00. Conectamed
Comércio e Distribuição Ltda - EPP, CNPJ: 28.843.702/0001-56,
Valor: R$12.190,00. JS Distribuidora Comercial EIRELI - ME,
CNPJ: 29.566.210/0001-23, Valor: R$11.950,00. Josefa Fernanda de Oliveira - ME, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor:
R$102.656,80. Wesi Comercial Ltda, CNPJ: 86.672.029/0001-35,
Valor: R$8.749,00. Gerais Comércio e Serviços EIRELI - ME,
CNPJ: 24.143.445/0001-99, Valor: R$11.172,00. Indusplastil Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda, CNPJ: 03.660.686/0001-35,
Valor: R$40.450,00. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em 22 de janeiro de 2020
- Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
5 cm -22 1315544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Preg. Pres. nº 01/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - O Mun. de
Brasilia de Minas/MG torna público a abertura do Proc. Lic.
nº 02/2020, Preg. Pres. nº 01/2020, Reg. de preços p/ futura
e eventual aquisição de materiais de construção em geral. Sessão: 06/02/2020 às 08hs. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail [email protected]. Pregoeira Oficial
Alice Mara Souza e Silva.
2 cm -22 1315510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO nº 03/2020. CONTRATANTE:
Município de Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ:
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846
- Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. CONTRATADO
(A): Construtora L.R. Rocha Ltda, com sede à Rua Rio Grande
do Sul, 78 - Centro -Taiobeiras-MG Cep: 39.550-000, CNPJ
09.158.062/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de obras de construção das alas e bueiro simples retangular de concreto na Avenida do Pedágio sentido ao Bairro JK neste Município, conforme
projeto, memorial descritivo e planilha. PROCESSO Nº 134/2019
MODALIDADE Tomada de Preço nº 009/2019. VALOR GLOBAL: 26.586,23 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e seis
reais e vinte e três centavos). DATA: 20/01/2020. VIGENCIA:
20/01/2020 a 20/02/2020. Marcus Vinicius de Almeida Ramos Prefeito Municipal.
4 cm -22 1315455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 010/2020 - Tomada de Preços
003/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material
e mão de obra, em regime de empreitada global, para construção
de 01 quadra poliesportiva. Abertura e julgamento: dia 07/02/2020
às 08:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo
Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 22/01/2020. Liedson Silva
Martins - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1315570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato de Contrato Processo de Licitação Nº.: 000001/2020
Modalidade: Pregão Presencial /000001/2020 - Adesão ao P.P
027/2019 do Município de Matias Cardoso/MG Contratante:
Município de Manga/ MG - Contratada: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA- EPP - Objeto da Licitação: Registro de preços
dos serviços de instalação ou substituição de conjunto de extensão
de iluminação pública, com fornecimento de todo material para
atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos
do Município Valor: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDAEPP no valor de R$ 270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais) Vigência: 19/09/2.019 a 19/09/2.020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Publicação de
Edital - Processo Nº. 000002/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº
000001/2020. O Município de Manga-MG torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11/02/2020
09:00:00, em sua sede a Praça Coronel Bembem, nº. 1477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preços,
do tipo menor preço, para Contratação de empresa para execução de pavimentação da Avenida Saul Luiz de França no Bairro
Tamuá neste município, em atendimento ao Contrato de Repasse
nº 865833/2018/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações
constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no referido
endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, de segunda à sexta
feira, sendo dia útil, podendo também ser solicitado através do
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 38-36152601. Manga-MG, 21 de janeiro de 2020. Thais Lopes de Lacerda
- Presidente da Comissão de Licitação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001221919440212.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

6 cm -22 1315553 - 1