Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 00444 Processo: 0023865-55.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA BARBOSA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 012040PB BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO , 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados pela contadori

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 00165 Processo: 0064134-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO , 014903PB RICARDO H C HARDMAR. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado, para tomar conhecimento da petição d

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 cobrança. Inexistindo prova da má-fé do Promovido é devida a devolução dos valores considerados abusivos de modo simples, sob pena de enriquecimento injustificado do credor. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto do Relator e da certidão de

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, 01 Recorrido: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, 02 Recorrido: Josivalda Matias De Sousa, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva. Processo: 000110451.2017.815.2002, Automatica, Relator: