Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1257 RELAÇÃO Nº 0142/2015 Processo 0000004-71.2015.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - C.D.C.L. - Controle nº 03/2015 Vistos. Resposta à acusação às fls. 85, sem preliminares ou rol de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam aprecia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2417 porque, de se consignar que a presunção constante no artigo 4º, § 1º da Lei nº 1060/50 é meramente relativa, competindo ao juízo indeferi-lo de forma fundamentada caso existam elementos para tanto. Importante lembrar que, por tratar-se juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a mat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2502 nada restou apurado que desqualificasse a sua narrativa. Com efeito, não foram produzidas provas que colocassem em dúvida a idoneidade de sua personalidade ou mesmo de seu caráter, o que confere importante valor probatório às suas declarações. Trata-se, aliás, de questão, há muito superada pela ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 2313 RENATA BELLEMO BALOG (OAB 113446/SP), DENISE CRISTINA MENDES DE PAULA ARAUJO (OAB 232142/SP) Processo 0126523-45.2009.8.26.0001 (001.09.126523-2) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Econ. e Cred. Mutuo dos Pol. Militares e Serv. da Secret. dos Neg. da Seg. Public. do Est. de São Paulo - Vistos.Fls. 203

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 590 a presente ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguel em face de WAGNER APARECIDO ROCHA e JANE ELI JORGINA AMARAL, alegando que as partes contrataram a locação de um imóvel situado na Rua Anésia Ruston, nº 137, casa 04, Jardim das Indústrias, SP, com início do contrato em 10/11/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2258 pagamento de pensão alimentícia no valor de 2 (dois) salários mínimos mensais. Tendo em vista o alcance da maioridade e a ausência de matrícula em curso superior, o Magistrado a quo julgou improcedente a ação. No entanto, colhe-se dos autos que a autora prestou vestibular obtendo aprovação no curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2321 Processo 0000386-18.2014.8.26.0106 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. B. de O. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor(a), nos termos da Lei nº 1060/50. Anote-se. Para apreciação do pedido liminar, encaminhem-se os autos ao setor técnico para breve realização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2495 Processo 1000330-32.2014.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Sucessões - VICENTE JOSÉ FERREIRA NETO - GERALDA MARIA FERREIRA e outros - Vistos. I - Nomeio inventariante Vicente José Ferreira Neto, independentemente de compromisso. II - Apresente o inventariante: 1) instrumentos de mandato outorgados por Antônio José

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2019 Processo 0002612-45.2013.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Raul da Fonseca Dias e outro - Luiz Manuel Marques da Fonseca - Vistos. 1- Por ora, mantenho a decisão de fls. 78. 2- No mais, aguarde-se o cumprimento do item 2 do despacho de fls. 78, pelo prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: LUCIANO DE SALES (OAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1002 307 AURORA RITA JOÃO DAMAZIO, brasileiro(a), nascido(a) em 06/04/1971, Casado, sexo Masculino, natural de Tupi Paulista – SP., profissão: Empresário(a), com endereço(s) Residencial: RUA SANTIAGO GARRIGO NAVAS, 1502 - CENTRO - Meridiano – SP., CEP: 15625000; Comercial: AV. TADÃO TOBITA, 2177 - PARQUE INDUSTRIAL - Meridiano – SP., CEP: