Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5988 006/156 Inclusive, este Tribunal já possui entendimento firmado a respeito da obrigação do Estado (União, Estados, Municípios e Distrito Federal solidariamente) ao fornecimento de medicamentos à população, mesmo os de alto custo. Nesse sentido, transcrevo os precedentes: "MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PARA TRATAMENTO NÃO PREVISTO NA LISTA PADRONIZADA FORNECIDA PELO SUS - FÁRMACO PRESCRITO POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1492 Nº 0100441-68.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: FELIPE COSER BATISTELLA - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1492 Nº 0100441-68.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: FELIPE COSER BATISTELLA - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUT

Diário Oficial ● 22/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . DIÁRIA . Portaria n° 0226/2020, de 21/05/2020 11:59:06 Portaria Individual: Objetivo: Fazer a entrega de bens/equipamentos no Hospital de Castelo dos Sonhos. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Distrito de Castelo dos Sonhos Servidor: 84867-1/ MANOEL TEODORICO LOBO DANTAS (Agente de Portaria) / 7,5 diárias (completa) de 23/05/2020 a 30/05/2020 Ordenador de Despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1492 Nº 0100441-68.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: FELIPE COSER BATISTELLA - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP Magistrado(a) Rilton José Domingues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUT

Diário Oficial ● 17/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33439 Quinta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2017 Período: 14/08/2017 a 19/08/2017. (5,5 diárias) Servidor(es): 125.692.672-87 / JOÃO BATISTA PINHEIRO Ordenador de Despesa JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS Diretor do 13º CRS/SESPA Protocolo: 216314 PORTARIA Nº 288 de 10 de agosto de 2017 Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA SISREG III E CADWEB. Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU) Origem: CAMETÁ – PA Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU �

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018 conforme abaixo: ITEM QTDE UND DESCRIÇÃO DO MATERIAL 3 480 cx VALOR UNITÁRIO LAMINA 77X 14, NAVALHA DE ALTO PERFIL REVESTIDA COM PTEF, PARA USO EM R$ 430,00 MICRÓTOMO, CAIXA COM 50 UNIDADES. Marca: Leica Ordenador em exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR. Protocolo: 330175 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE01093 Valor: R$ 2.700,00 Data de emissão: 18/06/2018 Processo nº 2016/469217

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 33385 Origem: Pregão Eletrônico nº 073/2016 (SRP) Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PÃES Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: PANIFICADORA AVENIDA LTDA-EPP Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 184352 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2017NE00808 Valor: R$ 305.680,24 Data de emissão: 23/05/2017 Processo nº 2015/446389 Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2016 Objeto: Fornecimento de Produtos

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 CPF: 670.769.632-72 Matrícula: 735043441 Cargo: Técnico de Enfermagem Aurea das Graças Gomes Lavor CPF: 187.759.932-87 Cargo: Enfermeiro Ordenador: MARCELA GIOVANA MATOS. Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 GUSMÃO TOLENTINO DE Protocolo: 171755 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . Portaria n° 0161/2017, de 26/04/2017. Portaria Individual Objetivo: Conduzir viatura oficial transportando material biológico para o Instituto de Pesqui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 336 Juizado da Fazenda Pública Adjunto Recorrente : Matheus Roberto da Silva Cavalcanti Barbosa Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos EMENTA :_______________ EMENTA ________________RECURSO INOMINADO - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚB