Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 154 0717496-74.2017.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Marilene de Mello Pontes Réu: Fernando José Holanda de Mello e outros DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora peticionou informando novos endereços para que se proceda novas tentativas de citações dos réus que ainda não foram citados. Veri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2524 composição extrajudicial firmado pelas partes às folhas 74/76 e HOMOLOGO O ACORDO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil. A responsabilidade pelo pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios foi pactuada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1918 pericial de fls. 93/100. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 1001794-50.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisca Tavares Picinato OFICIO - INSS - INFORMAR SE AUTOR RECEBE ALGUM BENEFICIO. - ADV: RON

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 74 DE MORADA NOVA. VÍCIO DE INICIATIVA DETECTADO. CONTROLE DIFUSO. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. DISPENSA. JURISPRUDÊNCIA DO STF E DISPOSITIVO DO NCPC. PROVIMENTO. SENTENÇA REFORMADA.1.A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO OUTORGAR A LICENÇA ESPECIAL VINDICADA, ACABOU USURPANDO ATRIBUIÇÃO DO PREFEITO, EM MANIFESTA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇ�

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33719  25 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 521 de 10 de Outubro de 2018. Nome: João Magalhães de Carvalho HOSPITAL OPHIR LOYOLA Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 498811 CPF: 178.089.792-87 Nome: Everaldo Gonçalves Gomes Cargo: Agente de Saúde Pública Matrícula/Siape: 505508 CPF: 104.025.862-04 Período: 15 a 19.10.2018. Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia) Origem: Conceição do Araguaia Destino: Santa Maria das Barreiras e Santan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 522 Nº 990.10.410782-2 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Frigorifico Kaiowa S/A (Massa Falida) Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Desp. de fls. 99:Tendo em conta a matéria, bem como as ponderações feitas pela agravante, dou por presentes os pressupostos e concedo liminarmente a medida ple

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2841 124 pessoa humana. 3. ALTO CUSTO DOS CURATIVOS PLEITEADOS. IMPRESCINDIBILIDADE DO USO COMPROVADA. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. O alto custo de um medicamento ou insumo, por si só, não constitui óbice ao seu fornecimento pelo poder público, desde que absolutamente imprescindível àquele que pleiteia, de modo que as objeções de orde

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33750  29 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2018 Objeto: SOLUÇÃO PARENTERAL DE GRANDE VOLUME HOSPITALAR Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: EXEMPLARMED COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 23.312.871-0001/46 Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 388394 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE02421 Valor: R$ 19.510,00 Data de emissão: 21/11/2018 Processo nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1461 autos à instância superior. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), CHRISTIANE LUCIA CARAM (OAB 240742/SP) Processo 1000789-61.2018.8.26.0095 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2849 145 ESTADO PELO FORNECIMENTO DOS INSUMOS POSTULADOS. Estados, Municípios e União são solidariamente responsáveis pelo fornecimento de prestações relativas ao direito à saúde, na linha da jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, ao menos até que o STF dê a palavra final sobre o tema no julgamento de mérito do